- - - - - - - -- - - - - - - -- - - - -- - - ---Jornal do Commercio - Recife, 02 de maio de 1998

CABO
Prefeitura culpa mãe por acidente com criança

Três meses após a morte do estudante João Carlos Carneiro, 7 anos, no elevador do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) do Cabo, a prefeitura do município está solicitando abertura de processo administrativo, para responsabilizar a mãe da criança e a diretora do Caic pelo acidente. "Isso é uma incoerência, a responsabilidade é do município", afirma o advogado Estevão Britto, que faz a defesa de Roseli Carneiro de Almeida, mãe do menor. A portaria da prefeitura, de número 026/98, foi editada em abril.

Na próxima semana, o advogado vai dar entrada em uma ação indenizatória contra a prefeitura, pedindo o pagamento de uma pensão mensal à sua cliente. Se a ação for considerada procedente, a prefeitura poderá de de pagar a pensão baseada no tempo de vida que o menor teria, se estivesse vivo. Na defesa de Roseli Carneiro, o advogado tem em mãos o laudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), condenando o elevador.

"O laudo do Crea mostra que o equipamento não oferece segurança aos usuários e sugere a interdição do elevador para modificações ou sua substituição". Outro documento que será utilizado na defesa de Roseli Carneiro é o resultado da sindicância da procuradoria do município. "A sindicância constata que o acidente aconteceu porque o elevador do Caic do Cabo não oferece segurança aos usuários". João Carlos Carneiro morreu no dia 27 de janeiro, esmagado no elevador que servia para transportar deficientes físicos. A mãe dele é auxiliar administrativa do Caic.


     

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