CABO
Prefeitura
culpa mãe por acidente com
criançaTrês meses após a
morte do estudante João Carlos
Carneiro, 7 anos, no elevador do
Centro de Atenção Integral à
Criança e ao Adolescente (Caic)
do Cabo, a prefeitura do
município está solicitando
abertura de processo
administrativo, para
responsabilizar a mãe da
criança e a diretora do Caic
pelo acidente. "Isso é uma
incoerência, a responsabilidade
é do município", afirma o
advogado Estevão Britto, que faz
a defesa de Roseli Carneiro de
Almeida, mãe do menor. A
portaria da prefeitura, de
número 026/98, foi editada em
abril.
Na próxima
semana, o advogado vai dar
entrada em uma ação
indenizatória contra a
prefeitura, pedindo o pagamento
de uma pensão mensal à sua
cliente. Se a ação for
considerada procedente, a
prefeitura poderá de de pagar a
pensão baseada no tempo de vida
que o menor teria, se estivesse
vivo. Na defesa de Roseli
Carneiro, o advogado tem em mãos
o laudo do Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Crea), condenando o
elevador.
"O laudo
do Crea mostra que o equipamento
não oferece segurança aos
usuários e sugere a interdição
do elevador para modificações
ou sua substituição".
Outro documento que será
utilizado na defesa de Roseli
Carneiro é o resultado da
sindicância da procuradoria do
município. "A sindicância
constata que o acidente aconteceu
porque o elevador do Caic do Cabo
não oferece segurança aos
usuários". João Carlos
Carneiro morreu no dia 27 de
janeiro, esmagado no elevador que
servia para transportar
deficientes físicos. A mãe dele
é auxiliar administrativa do
Caic.