BRASÍLIA - O Governo estuda a inclusão de mais uma faixa etária na tabela de preços dos planos e seguros de saúde. Se isso for feito, há a possibilidade de que o reajuste para idosos seja maior do que o proposto na semana passada. Também está sendo estudada a confecção de uma cartilha para ser distribuída à população sobre o funcionamento do setor sob a nova legislação e sobre os direitos do usuário.

No dia 24 de agosto, o Ministério da Saúde propôs, em reunião da Câmara de Saúde Suplementar, que existam quatro faixas etárias nos planos, entre as quais pode haver diferença de preços: de 0 a 17 anos, de 18 a 44, de 45 a 59 e de 60 anos ou mais. Por essa proposta, o preço cobrado a partir dos 60 anos de idade não poderia ser seis vezes maior do que o preço cobrado na primeira faixa etária, de 0 a 17 anos.

Operadoras de planos e seguros de saúde reclamaram. Elas alegam que não se pode cobrar de uma pessoa que tem 60 anos o mesmo de uma que tem 90, uma vez que elas estão sujeitas a diferentes problemas de saúde. Uma das sugestões enviadas ao ministério pelas operadoras para a regulamentação do setor é que haja mais uma faixa etária para o reajuste. O ministério estuda essa inclusão, mas o reajuste permitido para essa nova faixa continuaria vinculado ao preço cobrado na primeira, de 0 a 17 anos.

O formato final da regulamentação deverá estar pronto na semana que vem, quando a Câmara de Saúde Suplementar discutirá todos os temas propostos pelo Governo. Depois do debate na câmara, formada por representantes das operadoras, dos usuários e dos médicos, o documento será enviado ao Conselho de Saúde Suplementar.