INCENTIVOS FISCAIS
Sudene
negocia antecipação de R$ 240
milhões para o FinorA Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene) está negociando a
antecipação de R$ 240 milhões
vindos da Receita Federal para o
Fundo de Investimentos do
Nordeste (Finor) até dezembro.
"Essa operação de
antecipação já existe, foi
feita no ano passado, e é
importante para manter o fluxo de
investimentos do Fundo",
afirmou Roldão Torres, diretor
de Administração de Incentivos
da autarquia.
A medida já
obteve decisão favorável da
Secretária da Receita Federal e
do Ministério da Fazenda. Falta
somente ser assinada uma Medida
Provisória pelo Governo Federal
autorizando a antecipação. A
expectativa da Sudene é receber
até o dia 10 de setembro uma
liberação parcial no valor de
R$ 40 milhões. A antecipação
se faz necessária, porque a nova
sistemática de opções para o
Finor é feita mensalmente com
base em DARF (Documento de
Arrecadação Federal)
específico. "As
liberações dos recursos do
Finor não irão se concentrar em
determinados meses, como por
exemplo no começo de 99, com a
antecipação", explicou.
As liberações
do Finor estão ocorrendo dentro
do previsto para as empresas que
estão com projetos em
implantação. O orçamento do
Fundo é de R$ 497 milhões para
1998. Deste montante, até hoje
foram liberados aproximadamente
R$ 230 milhões. Hoje, o Finor
tem uma carteira formada por 294
empresas, segundo a diretoria de
incentivos.
Na semana
passada, o Conselho Deliberativo
da Sudene aprovou dois projetos.
Um deles para a Empresa
Fruticultura Irrigada Renda S.A.
(Frutirenda), de R$ 655 mil, para
a exploração da agricultura
irrigada, plantação,
industrialização e
comercialização dos produtos. O
outro foi da Fazenda Bom Jesus,
de R$ 1,9 milhão, para
exploração de agricultura
irrigada e bovinocultura de
corte.