RIO - Aprovada pelo Parlamento português no dia 15 de outubro passado, a lei que regulamenta a situação dos dentistas brasileiros naquele país deverá entrar em vigor este mês. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Odontologia - seção Portugal, Flávio Portalet, cerca de 250 profissionais foram beneficiados. A lei regulariza a situação de quem chegou a Portugal até 31 de dezembro de 1993. Uma das exigências para que a lei fosse votada, terminando com uma briga entre os dois países, é que os profissionais hoje, em Portugal, tenham 4.500 horas/aula no currículo. Quem não cumprir o requisito participará de um programa de formação nos fins de semana, para se tornar médico-dentista. "Nós, junto com o Conselho Federal de Odontologia brasileiro, escolheremos pessoas capacitadas daqui para também ministrarem o programa."

Os profissionais que chegaram a Portugal depois de 1993 só poderão ter sua situação regularizada por meio das universidades portuguesas, que farão a avaliação do seu currículo. Portalet calcula que 115 dentistas não foram beneficiados pela lei.