por JOSÉLIA MENEZES e
LEILA NÚBIA CUNHA

SANTA MARIA DA BOA VISTA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve realizar, ainda este mês, sua maior desapropriação no Nordeste, desembolsando cerca de R$ 16 milhões para compra de um só imóvel neste município pernambucano. Trata-se da Fazenda Catalunha, uma área de 7.286 hectares situada no Vale do São Francisco, valorizada por uma infra-estrutura em fruticultura com uma área irrigavél de 334 hectares e potencial de ampliação para 2,9 mil hectares. Aos olhos do MST, que coordena, há dois anos, um acampamento com 720 famílias no local, Catalunha será o maior assentamento em termos de viabilidade econômica e número de beneficiados: a meta do Incra é assentar mil famílias com perspectiva de chegarem a perfazer quatro salários mínimos por mês.

Apresentado como projeto modelo de reforma agrária no Nordeste, o imóvel pertence à Agropecuária Fazenda Catalunha, empresa ligada ao Grupo OAS, com sede em Salvador, e é vizinho da Fazenda Milano, que produz uvas e vinhos. O valor de R$ 16 milhões tomou como base a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). "O que menos conta para esse montante é o valor da terra nua. Só as benfeitorias e investimentos em irrigação somam cerca de R$ 13,64 milhões", explica o procurador geral do Incra-PE, Marcos Valois.

Entre as benfeitorias, destacam-se os 80 hectares de uva e os 50 hectares de manga plantados, os 24 pivôs centrais de irrigação (estrutura aérea à base de energia elétrica), oito casas de bombas com capacidade para irrigar sete mil hectares, adutora principal com 10 km, 15 adutoras secundárias, além de casas, depósitos de safras e sistema de irrigação por microaspersão e gotejamento. Cerca de quatro mil hectares são compostos por área de sequeiro.

Pelo estatuto do Incra, o Valor da Terra Nua (VTN) é repassado em dinheiro vivo aos proprietários, mas um acordo entre as partes garantiu que apenas R$ 9 milhões fossem pagos assim. O resto vai sair em Títulos da Dívida Agrária (TDA). Segundo Valois, a previsão é assentar 650 famílias de imediato, que vão utilizar as benfeitorias já existentes. "A partir de novos investimentos, numa segunda etapa, assentaremos mais 100, com a perspectiva de chegar às mil famílias", adianta.

RELAÇÃO AMISTOSA - A Fazenda Catalunha é a mais antiga do Vale do São Francisco, tendo sido ocupada pelo MST em 7 de setembro de 96, numa de suas primeiras investidas na região. Ao contrário de outros imóveis ocupados por sem-terra no Sertão, nunca sofreu um só despejo judicial pois a relação com os proprietários é amistosa. Desde março de 97 o Incra promete desapropriá-la, mas somente em agosto último o processo foi iniciado. Parte do atraso deveu-se a uma tentativa frustrada de confisco das terras por parte da União, já que a Polícia Federal apreendeu plantações de maconha no local (veja abaixo).

Outra razão para os atrasos, segundo o coordenador do MST na região, Milton Levy, foram as quatro avaliações realizadas pelo Incra, nos últimos dois anos, para confirmar se a área era improdutiva. Na primeira, os técnicos constataram a improdutividade, mas também a inviabilidade econômica do projeto de assentamento devido aos altos custos que o uso de toda a estrutura de irrigação representaria aos cofres públicos.

Pressionado pelo MST, continua Levy, o instituto acabou reunindo técnicos do FAO (Fundo para Agricultura e Organização, ligado às Nações Unidas), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) para realizar um estudo inédito de viabilidade econômica na região devido à reunião de tantos órgãos.

O resultado foi positivo, embora o Incra ainda não tenha um plano de desenvolvimento fechado para a área, a ser montado após a imissão de posse. O superintendente do Incra em Pernambuco, Roosevelt Gonçalves, garantiu que a ação de desapropriação de Catalunha será ajuizada na próxima terça-feira (3). "De oito a 10 dias depois, deverá sair a imissão", avisa.

DETERIORAÇÃO - Parte dos equipamentos de irrigação da Catalunha estão sem uso há mais de cinco anos e a deterioração preocupa o escritório regional do MST no São Francisco. "Nenhum dos 24 pivôs centrais está completo", reclama Milton Levy, acrescentando que faltam painés de controle, pneus, cabos e motores, entre outras peças simples. Alguns pivôs sequer chegaram a ser usados desde a implantação há 10 anos. "Muitos deles estão espalhados por aí", conta o sem-terra Pedro Nascimento, natural de Cedro, quatro filhos. A última colheita realizada pelos antigos proprietários foi há dois anos, com a utilização de apenas cinco pivôs centrais, segundo os acampados.

Antes do repasse do patrimônio à União, os sem-terra planejam fazer uma revisão geral dos equipamentos. O acordo entre Incra e OAS prevê que a empresa se compromete a recompor todos os equipamentos antes de receber o pagamento. "Entre o ajuizamento da ação e o repasse da verba, há um prazo de mais ou menos de trinta dias em que fazemos a checagem dos equipamentos", garantiu o superintendente adjunto do Incra-PE, Abdias Vilar.