Em todo País, aproximadamente 136 mil contribuintes estão na malha fina devido a erros nos dados das declarações de Imposto de Renda entregues em 97, que são referentes aos ganhos de 96. Por enquanto, a Secretaria da Receita Federal não definiu o prazo em que deve concluir o processamento destas informações, mesmo já tendo iniciado o período para o acerto de contas com o leão deste ano. Mas as pendências não vão atrapalhar o cronograma previsto para 98. A orientação dada pelos técnicos da Receita para quem ainda está aguardando uma notificação é fazer sua nova declaração de rendimentos normalmente.

A demora no processamento dos dados está sendo atribuído ao grande número de erros de preenchimento dos formulários e às despesas dedutíveis - gastos com saúde e educação, por exemplo - não comprovadas. "Como agravante, 54% dos contribuintes ainda optam pelo formulário impresso, cuja análise é mais lenta", afirma o chefe substituto da Divisão de Tributação da Delegacia da Receita Federal em Pernambuco, Petrúcio Herculano.

Até agora, já foram liberados dois lotes extras de restituições, mas pode haver outros, ainda sem data prevista. Também não foi estipulada a quantidade de novos lotes, o que vai depender da análise dos dados. Herculano explica que nas restituições deste ano a Receita fará uma compensação dos débitos anteriores. Ou seja, o contribuinte terá descontado do valor a receber tudo o que devia ao leão.

O primeiro lote de disquetes com o programa para a declaração de rendimentos já chegou à Receita. São apenas 1.300. Até o dia 20 de março 90 mil disquetes para pessoa física e 25 mil para pessoa jurídica estarão disponíveis para serem distribuídos entre os Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Herculano ressalta que as empresas só poderão fazer a declaração em disquetes. A medida é para facilitar o trabalho dos analistas de dados da Receita e não vale para as microempresas optantes pelo Simples, que poderão usar formulários impressos. "O uso do disquete é muito mais vantajoso", garante. Segundo ele, o programa evita os erros de preenchimento e dá prioridade ao contribuinte na hora de receber a restituição. As declarações eletrônicas também são muito vantajosas para a Receita, que pode cruzar os dados muito mais facilmente.

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