por LUCIANA LEÃO

Depois de quase dois anos em negociação com o Governo de Pernambuco, a Cervejaria Kaiser discutiu ontem os últimos ajustes necessários para assinatura do protocolo de intenções para instalação da indústria de bebidas no Estado. Técnicos da empresa paulista estiveram reunidos com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sérgio Guerra, para discutir dois dos 42 itens que compõem a pauta da negociação. No próximo dia 23, uma nova reunião está prevista com a presença, inclusive, do vice-presidente do grupo, Carlos Eduardo Jardim.

Segundo a reportagem apurou, o grupo paulista discordava, por exemplo, da data do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o contribuinte substituto, o que teria, em parte, dificultado a negociação iniciada pelo então secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Álvaro Jucá, e somente concretizado com o atual secretário Sérgio Guerra. Atualmente, o ICMS retido deve ser recolhido até o 10º dia do mês subseqüente, conforme legislação em vigor. A Kaiser deseja que o acordo permita o recolhimento até o 25º dia do mês seguinte. Porém, de acordo com o diretor-presidente da AD-Diper, Sérgio Ferreira, a mudança da data de recolhimento é uma questão superada.

Esta modificação para ocorrer teria que ser submetida a decisão do Conselho Nacional de Administração Fazendária (Confaz), além de mexer com todos os setores da base contributiva do Estado. Diante do impasse, o governo criou um outro mecanismo de concessão de incentivos fiscais, além dos já incluídos no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

A cervejaria paulista terá um financiamento de 75% do ICMS devido durante 10 anos com prazo de carência de dois anos. Ao final deste prazo a empresa ainda poderá rebater em até 99% o valor total do imposto devido. O governo pernambucano disputou com a Paraíba a instalação da cervejaria paulista. Segundo Carlos Eduardo Jardim, da Kaiser, o investimento no Estado só não foi possível, até hoje, por conta de "ineficiências" da legislação tributária. "Não queremos instalar uma indústria de fachadas. É preciso conceder uma base legal ao investimento", disse o executivo.

A indústria provavelmente será instalada num terreno de 10 hectares, situado próximo a fábrica Latasa, no Complexo Industrial de Suape. A meta da cervejaria é aumentar sua participação no mercado da região Nordeste representado, hoje, por 10% do mercado. Com a unidade em Pernambuco, esta seria a terceira na região. As outras estão localizadas nos estados da Bahia, em Feira de Santana, e a outra, em Pacatuba, no Ceará.

Pelo antigo protocolo submetido à análise do governo estadual, seriam necessários R$ 95 milhões para instalação da unidade pernambucana, com capacidade de produzir 100 mil hectolitros de cerveja por mês, gerando 200 empregos diretos e 800 indiretos. A Kaiser, no país, detém 16% do mercado, ocupando a quarta posição no ranking.

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