por CRISTIANO JERÔNIMO

Três dias antes dos festejos do Dia das Mães, um grupo de mais de 200 genitoras da Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) se reúne para debater as dificuldades judiciais no reconhecimento da paternidade dos seus filhos. "Sem os pais para comprar presentes para as crianças nos presentear, não temos muito o que festejar no próximo domingo", diz a presidente da Apemas, Marli Márcia da Silva.

O "machismo judicial" e a morosidade da Justiça - motivo da maioria das mães desistirem de lutar pelo registro paterno das suas crianças, segundo Marli Márcia - são os temas básicos do encontro, na Câmara Municipal do Recife, marcado para a próxima quinta-feira, às 14h. Entre os participantes do debate, estão o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Etério Galvão; a advogada Nadeje Guimarães; e a promotora do Ministério Público (MP), Ângela Simões.

Também coordenadora da Cidadania no MP, Ângela Simões critica a falta de aplicação da Lei Federal nº 8560/92 que permite aos cartórios de família, vinculados às suas varas correspondentes, notificarem o suposto pai da criança para ele reconhecer ou não a tutela do filho. "Aqui tudo é primitivo. Já no Distrito Federal o Governo custeia o exame de DNA, que é conclusivo na prova paternal", destaca.

Um "jogo de empurra-empurra" entre o Ministério Público e a Assistência Judiciária Estadual (AJ), na opinião da promotora pública, é o principal fator de desestímulo para as mães. "A AJ está desestruturada e o MP já está cheio de atribuições e ocupações. É urgente a criação de uma Defensoria Pública e a conscientização dos juristas machistas e preconceituosos", defende.

Quem mais sofre com a não-identificação dos pais de seus filhos são as mulheres de baixa renda. A afirmação vem da presidente da Apemas, Marli Márcia, que admira as mulheres com condições de custear advogados e os exames de DNA, feitos em Minas Gerais por R$ 2,5 mil. "Mas aqui, os próprios advogados públicos colocam obstáculos e são machistas", atesta.

"GOLPE DO BEBÊ" - A promotora pública Ângela Simões alerta, no entanto, que muitas mulheres se aproveitam de homens com uma certa estabilidade financeira para aplicar o que ela chama de "Golpe do Bebê". A promotora ressalta que é preciso ficar atento, pois a pensão alimentícia está hoje girando em torno de 30% do salário do pai.

A vice-presidente da Apemas, Rita de Cássia Bezerra, coloca que os homens sempre se sentem golpeados pelas mães solteiras. "Não é sempre, mas tem uma mulher que tira R$ 300,00 pelos 20% do salário do pai do menino".