por PAULO SÉRGIO SCARPA*
Enviado especial

SUIÇA - O embaixador do Brasil junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), Celso Lafer, disse, em Genebra, que se coloca à disposição da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio) para defender os interesses nordestinos, principalmente quanto às exportações de frutas do Vale do São Francisco e de açúcar. Celso Lafer recebeu do presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque, documento que condena as táticas para impedir a exportações nordestinas, como o uso e "abuso" de taxas tarifárias e, principalmente, as não-tarifárias, como as sobre meio ambiente ou fitosanitárias.

Lafer ficou de estudar os argumentos apresentados pelo documento, mas adiantou que as propostas da missão empresarial nordestina chegaram num momento oportuno. Ontem, Anfavea - organização brasileira de defesa da indústria automobilística - entregou à OMC documentação também contra as barreiras tarifárias que estão dificultando a exportação do carro brasileiro. Em junho, chegam a Genebra os mais diversos tipos de comitês comerciais do mundo para discutir as relações comerciais entre os países. Lafer garantiu que, tanto ele, como o Itamaraty, estarão à disposição dos nordestinos para colocar, em pauta, a exportação de fruta tropicais e açúcar.

O documento da Fecomércio demonstra que as barreiras tarifárias e não tarifárias do açúcar brasileiro vêm trazendo prejuízos à indústria nordestina. O açúcar das regiões Norte e Nordeste está submetido ao cerco tarifário pelo principais blocos econômicos como o Mercosul, Nafta, União Européia e Pacto Andino. No caso do Mercosul, Paraguai, Uruguai e Argentina possuem acordo de taxação de açúcar do Brasil com uma barreira tarifária da ordem de 20%. No Pacto Andino, Venezuela e Colômbia têm pacto sublateral que taxa o açúcar brasileiro em 25%.

A Fecomércio sugere que, no caso da Venezuela incorporar-se ao acordo de compra de Petróleo pelo Brasil, a liberação do livre comércio do produto, já que o açúcar colombiano tem livre acesso ao mercado Venezuelano. Também, negociar com a União Européia a ampliação da cota de açúcar, enquanto perdurar as negociações da STO sobre esse assunto, além da colocação do produto na pauta de negociação Mercosul e União Européia. Ainda, que durante o período de transição e adequação da indústria açucareira, a Argentina poderia negociar uma cota tarifária especial para o Nordeste, exclusivamente para o açúcar demerara.

Além disso, a revisão da locação, em cada país, da TRO dos EUA, de acordo com os nosso fluxos comerciais do açúcar brasileiro e incluir o Brasil no GSP para o açúcar. Dentro da negociação do Pacto Andino, destaca o documento, que haja a revisão das barreiras tarifárias contra o açúcar não só entre os países do bloco, mas também entre os blocos econômicos. No caso das frutas do Vale do São Francisco, pede que a OMC negocie uma maior abertura dos blocos econômicos ao produtor de frutas tropicais brasileiras e a manutenção de uma rede de informações que permita evitar um aumento ou mesmo a criação de mecanismos impeçam este comércio no Nordeste.

O documento diz que as exportações para os EUA atendem à submissão da manga ao tratamento pos colheita denominado hot water dip, no qual a fruta é emergida em água a 46º C por 75 a 99 minutos, desde que as frutas tenham entre 425 a 650 gramas de peso. As exportação de uva para os EUA também atendem às normas do USDA (United States Departament of Agriculture). E que mesmo assim, o Brasil está negociando, há 10 anos, sem sucesso, exportação de manga para o Japão, devido às "severas restrições fitosanitárias para a espécie de moscas da fruta, "cerater", "capitata", de ocorrência no Brasil.

* Paulo Sérgio Scarpa viajou a convite da Fecomércio