SUDENE
Moreira
assume hoje a Sudene para
redefinir política regionalA transmissão de cargo
de superintendente da Sudene -
Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste -
acontecerá hoje, às 11h, na
sede da autarquia. O general
Nilton Rodrigues passará o cargo
para Sérgio Moreira, que tomou
posse oficialmente no último dia
30, em Brasília. O
vice-presidente da República,
Marco Maciel irá presidir a
solenidade, que também terá a
presença dos ministros do
Planejamento e Orçamento, Paulo
Paiva e do Meio Ambiente, Gustavo
Krause. É o 18º superintendente
a tomar posse na Sudene nos seus
38 anos de existência.
Moreira é
alagoano e foi deputado federal
de 1983 a 87. Bacharel em
direito, passou quatro anos como
presidente da Chesf - Companhia
Hidroelétrica do São Francisco,
onde ficou até setembro de 97.
Depois disso, assumiu a
secretária executiva do
Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal. Na época, o comentário
no meio político era de que
Moreira assumiria o Ministério,
quando Krause fosse disputar as
eleições de 98. Politicamente,
é ligado a família do
ex-senador Teotônio Vilela.
No discurso de
posse, ele vai prestar homenagens
a todos os ex-superintendentes,
em especial ao primeiro - Celso
Furtado, fundador da autarquia e
ex-ministro do Planejamento - e
ao general Nilton Rodrigues, que
passou quatro anos à frente da
autarquia.
O novo
superintendente falou que
pretende desenvolver basicamente
duas ações. "Iremos
trabalhar na direção de
combater aos efeitos da seca e
também queremos redefinir o
papel da Sudene", disse
Moreira. Segundo ele, a
redefinição do papel da Sudene
será fruto de uma discussão
transparente que deverá ser
feita com vários setores da
sociedade.
A autarquia
passa por um processo de
esvaziamento. Ao longo desta
década vários programas e
atribuições que eram da
autarquia foram transferidas para
outros órgãos do Governo
Federal e governos estaduais. Só
para citar alguns exemplos: as
obras hídricas que eram
gerenciadas pela autarquia e
DNOCS - Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca - foram
transferidas para o Ministério
do Meio Ambiente. O mesmo
aconteceu com o PAPP - Programa
de Apoio aos Pequenos Produtores
Rurais que também ficou com os
estados desde 93. A defesa civil
também saiu das atribuições da
Sudene desde 90.
Junto com a
transferência de atribuições,
também ocorreram a
transferência de verbas, o que
atraía a classe política que
foi se afastando da autarquia
até nas reuniões do Conselho,
onde cada governador tem um
assento e direito a voto. São 24
cadeiras, das quais 10 são
ocupadas pelos governadores dos
estados do Nordeste e de Minas
Gerais.
Outro fator que
contribuiu para o afastamento dos
governadores das reuniões do
Conselho Deliberativo foi o
cancelamento das empresas. É o
Conselho quem deve votar para
excluir as empresas. Como
politicamente este não é um
fato muito agradável, os
governadores deixaram também de
comparecer a reunião. A última
vez que todos os governadores
compareceram a reunião do
Conselho foi em 25 de abril de
96. Desde 94, a autarquia
começou a expulsar do sistema
empresas que apresentavam
irregularidades.