BRASÍLIA - A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis em vigor desde hoje é de sete pontos porcentuais, e não de cinco, como havia sido anunciado anteontem. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. A redução de sete pontos valerá até o dia 20 de setembro. Do dia 21 ao dia 31 de dezembro, a redução será de cinco pontos. Em 1999, algumas alíquotas, como a de carros populares, terão aumento.

A redução temporária de sete pontos foi a fórmula encontrada pelo governo para estender a redução das alíquotas aos veículos já faturados que estavam em estoque. Ontem, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), havia dito que o imposto já recolhido seria convertido em crédito tributário para as montadoras.

O secretário Pedro Parente esclareceu ontem que havia problemas jurídicos em estabelecer o crédito. Por isso, a melhor fórmula encontrada foi fazer uma redução adicional das alíquotas para os novos, de modo a compensar o IPI já recolhido. A redução adicional foi calculada em função do estoque das montadoras, de 110 mil unidades. Foi estimado quanto tempo de produção de novos veículos a alíquotas reduzidas em dois pontos adicionais seria necessário para conceder às montadoras uma vantagem tributária igual ao IPI sobre os carros em estoque.