ELEIÇÕES 98 VI
Segundo
turno pode ser adiadoBRASÍLIA - O
presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Ilmar Galvão,
disse ontem que o segundo turno
das eleições poderá ser
adiado. Galvão receia que os 21
dias que separam o primeiro e o
segundo turnos podem ser
insuficientes para a Justiça
Eleitoral concluir a apuração
dos votos eletrônicos e manuais,
proclamar os resultados e
organizar a segunda votação. O
primeiro turno está marcado, por
lei, para 4 de outubro e o
segundo, para 25 de outubro.
Desde que o segundo turno foi
adotado, nas eleições de 1989,
nunca foi adiado.
Nas últimas
eleições, o prazo entre os dois
turnos era maior, de 43 dias.
"O prazo sempre se mostrou
satisfatório", disse o
presidente do TSE. A redução
para 21 dias foi determinada pela
emenda constitucional que
instituiu a reeleição.
"Não fomos nós que
concordamos com o novo prazo, nos
impuseram", afirmou Galvão,
referindo-se ao Congresso
Nacional, que aprovou a emenda da
reeleição contendo as novas
regras.
"A
Justiça Eleitoral não foi
consultada, não foi desapreço,
mas falta de atenção porque
quem vai realizar a eleição me
parece que deveria ser o primeiro
a ser consultado",
ressaltou. Para Galvão, o prazo
de 21 dias entre os dois turnos
é muito curto. "É um
desafio, mas vamos nos
empenhar."
O adiamento do
segundo turno tem respaldo na
Constituição Federal. "Se
não houvesse essa possibilidade,
nós estaríamos
intranqüilos", disse o
presidente do TSE. O segundo
turno poderia ocorrer 20 dias
após a proclamação do
resultado da primeira votação,
de acordo com a legislação.
Para Galvão,
uma eventual reeleição de
Fernando Henrique no primeiro
turno facilitaria o trabalho da
Justiça Eleitoral. Dessa forma,
só haveria segundo turno para
escolha de governadores nos
Estados onde a eleição não for
resolvida no primeiro.
Para o
secretário de Informática do
TSE, Paulo César Camarão, a
apuração dos votos eletrônicos
deve ser concluída no dia 5 de
outubro. A apuração dos votos
manuais deve demorar quatro ou
cinco dias. Como são
necessários de dez dias a duas
semanas para reprogramar as urnas
eletrônicas, Camarão concorda
que o intervalo entre os dois
turnos é restrito.