Quando o advogado Roque de Brito Alves se formou em direito, em 1955, a violência não era tema tão presente no dia-a-dia da sociedade. Os crimes mais comuns eram pequenos furtos e a notícia de um homicídio era assunto para vários dias de conversa. Com a bagagem de 43 anos de advocacia, o professor de Direito Penal viaja, domingo, para o Instituto Max Plank, na Alemanha, para proferir uma conferência sobre criminalidade no Brasil. Ele vai mostrar que a violência é um fenômeno global e provar que o Brasil é um país onde a maioria dos crimes é praticada nos finais de semana, por pessoas sem ficha policial.

Jornal do Commercio - Quais são os principais pontos da criminalidade contemporânea brasileira abordados em sua palestra?

Roque de Brito - A violência no Brasil é praticada com mais intensidade nos finais de semana. Os crimes são motivados, na maioria das vezes, por drogas, festividades e, até mesmo, o calor, que tira as pessoas de casa e deixa todos mais impacientes. Além disso, posso destacar o aumento da violência partindo do cidadão comum, sem antecedentes criminais que mata ou agride por motivos banais.

JC - O que está causando a entrada do cidadão comum na criminalidade?

RB - O desemprego, a desestruturação da educação, da saúde, a degradação dos valores morais. São as chamadas causas sociais. Elas são a verdadeira raiz da violência e deviam ser combatidas em sua origem.

JC - Então não adianta aparelhar a polícia para frear a violência?

RB - Dar condições à polícia é melhorar o aparelho repressor, mas isso não vai acabar com a criminalidade, precisamos atacar as origens sociais do problema. A polícia como instituição deve existir e ter as melhores condições possíveis para atuar nos casos em que não adianta prevenir.

JC - Como o sr. explica casos extremos de violência em sociedades onde educação e desemprego não são problema, como nos Estados Unidos e Inglaterra?

RB - A sociedade é criminógena por natureza. A criminalidade nestes países são fruto da sociedade capitalista de consumo, onde o próximo é visto como competidor, ou inimigo em potencial.

JC - Existe algum país que tenha uma organização social que não permita a entrada da violência?

RB - Nações como a Suíça, Escandinávia, Holanda são marcadas por índices de homicídios próximos do zero. Nestes locais, registram-se muito mais casos de crimes contra a própria vida. Os indivíduos já possuem tudo o que precisam (moradia, emprego, saúde) e, sem horizontes para almejar, decidem abdicar da vida.

JC - Qual o fator global que mais influencia a criminalidade?

RB - As drogas. Segundo a ONU, a indústria do tráfico lucrou no ano passado, 500 bilhões de dólares e com tanto poder corrompe pessoas em todo mundo. No nosso estado não é diferente. Fica difícil resgatar um jovem do mundo das drogas, onde o dinheiro é fácil, e torná-lo um cidadão que vai ter que sobreviver com R$ 120,00 por mês.

JC - O que se pode fazer a respeito aqui no Brasil?

RB - Conscientizar. Abrir novos caminhos para a juventude aprender a trilhar seu caminho se preocupando com os valores éticos, ao invés de se importar apenas com sexo, poder e dinheiro.

JC - Quais são as falhas do Código Penal Brasileiro?

RB - Nossa legislação é boa. O que falta no Brasil é estrutura para o sistema. Com o aparelho carcerário falido e superlotado não se pode esperar muito em termos de recuperação.

JC - A instituição da pena de morte poderia ser uma saída para reprimir a violência?

RB - Os estados dos EUA onde existe a pena de morte são os que registram os crimes mais escabrosos. Aqui no Brasil só seriam condenados a morte os três P's (pretos, pobres e prostitutas).

Jornal do Commercio - É a primeira vez que o sr. profere uma conferência fora do país?

Roque de Brito - Não. Será a oitava vez que vou à Europa falar sobre temas ligadas à criminalidade e ao Direito Penal. Minha conferência será realizada no Instituto Max Planck, de Freiburg, na Alemanha, um dos mais importantes do mundo.