por ANGELA FERNANDA BELFORT

Mesmo com o aumento de 1,5% na arrecadação do ICMS no ano passado, o Estado voltou a apresentar um déficit de R$ 107,3 milhões em suas contas. Isso ocorreu porque as despesas foram maiores que as receitas. Em 96, Pernambuco teve um superávit de R$ 298, 4 milhões devido aos recursos que o Estado obteve com a venda dos títulos públicos para pagar os precatórios (dívidas judiciais).

"Estamos fazendo um grande esforço para manter as despesas do Estado no mesmo nível e aumentar as receitas", disse o secretário de Planejamento de Pernambuco, João Recena. As despesas com pessoal e encargo voltaram a crescer em 97 e chegaram a representar 57,7% das despesas totais do Estado. Em 96, essa participação foi de 56,5%. O Estado gastou R$ 1,552 bilhão e R$ 1,631 bilhão, respectivamente, em 96 e 97, para pagar o funcionalismo.

O funcionalismo continua sendo a maior despesa do Estado. Depois dele, vem a transferência aos municípios, que corresponde a 15,6% das despesas estaduais. Os juros e encargos das dívidas tiveram um menor peso nos gastos do Estado em 97, representando 3,1% das despesas totais. Em 96, o mesmo item pesou 3,9 nos gastos do Estado.

"O custeio administrativo foi um dos itens que mais cresceram nos gastos do Estado, passando de uma participação de 12,8% para 16,2% do total. "Não sei o que ocorreu, mas outras despesas são os gastos que o governo tem com o pagamento de aluguel de imóveis, telefone, xerox, contas de energia, água etc", falou Recena.

Outro fato preocupante é que apenas 2,0% das despesas totais do Estado foram destinadas ao investimento. Pelo menos dois secretários afirmaram que "esse montante é reduzido". São eles: Recena e Eduardo Campos, que saiu da secretaria da Fazenda esta semana para se candidatar a deputado federal. Os investimentos significaram 1,6% das despesas totais do Estado em 96, de acordo com os números disponíveis no último Boletim Conjuntural do Condepe - Instituto de Planejamento de Pernambuco -, lançado na última quinta-feira.

"Os recursos podem ter sido poucos, mas foram usados em contrapartidas que geraram investimentos maiores", disse Recena. Ele citou como exemplo um investimento feito pelo Estado nos últimos três anos da ordem de R$ 49 milhões, que teria gerado um investimento total de R$ 213 milhões.

Segundo Recena, estes recursos foram alavancados em programas que tiveram um financiamento do BID (Banco Interamericando de Desenvolvimento), Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP), entre outros. Os quatro programas citados por João Recena foram os seguintes: BID/Estradas, PAPP/PCPR, Projeto Nordeste- Saúde e Educação.