- - - -- - - -- - - - - - - -- - - - - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 05 de abril de 1998

CONTAS PÚBLICAS II
Arrecadação de impostos federais sobe no Nordeste

O dinamismo da economia nordestina tem concorrido para ampliar a arrecadação de impostos federais na Região Nordeste. Entre os anos de 1991 e 1996, o Nordeste registrou um crescimento real acumulado de 24,5% no recolhimento de tributos como IPI, Imposto de Renda e de Importação. "Só o PIB regional obteve um incremento de 15,3% nesse período", assinalou o economista Herôdoto Moreira, coordenador do Boletim Conjuntural - Nordeste do Brasil nº 5, publicação que acaba de ser lançada pela Sudene.

Dos nove da Região, destacaram-se quanto ao crescimento da arrecadação federal o Maranhão (78,0%), Alagoas (62,7%), o Piauí (60,0%), o Rio Grande do Norte (51,9%) e Sergipe (37,1%). O economista reconhece que as variações alcançadas por esse indicador, no intervalo de 1991 a 1996, superaram as expectativas. "Os dados nos surpreenderam, tendo em vista os problemas recessivos enfrentados de 1991 a 1993 e a ocorrência da mais forte das últimas duas décadas, com pico em 1993", justificou.

Além de se projetarem em relação ao recolhimento de taxas federais, os cinco estados citados apresentam os maiores ganhos de participação na arrecadação desses tributos. O MAranhão sobressaiu, com 42,9%, sendo seguido por Alagoas (30,6%), pelo Piaui (28,5%), Rio Grande do Norte (21,9%) e por Sergipe (10,1%). Segundo Moreira, o desempenho da arrecadação federal na Região foi alavancado, principalmente, pelos impostos de Importação e de Renda. Enquanto o recolhimento do tributo sobre produtos importados cresceu 268,7%, de 1991 a 1996, o IR sofreu um incremento de 30,4%.

Sergipe, com variação de 10.950,0%; pelo Piauí, com 6.311,2%; Maranhão, com 755,2% e Rio Grande do Norte, com 416,5%. De acordo com Herôdoto Moreira, a elevação do padrão de renda e da demanda por importados, inclusive, refletiu no impulso ao recolhimento desse encargo na Região.

DIVISAS - "O incremento substancial à entrada de máquinas e equipamentos importados é benéfico à Região, porque são bens de capital que se agregam ao sistema econômico", admitiu o coordenador do Boletim Conjuntural. Por outro lado, ele ressalva que a importação de bens supérfluos, como bebidas e veículos, revela-se prejudicial para o saldo da balança comercial, por representar fuga de divisas do Nordeste. entre 1991 e 1996, a importação de máquinas cresceu 177,5%, a de bebidas, 150,5%, e a de veículos 705,0%.

De todos os impostos federais recolhidos na região Nordeste, o Imposto de Renda causa o maior impacto na arrecadação regional. No período citado, o IR participou com 56,4/% do bolo tributário arrecadado, o IPI, com 31,6%, e o Imposto de Importação, com 7,9%..


     

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