CONTAS PÚBLICAS II
Arrecadação
de impostos federais sobe no
NordesteO dinamismo da economia
nordestina tem concorrido para
ampliar a arrecadação de
impostos federais na Região
Nordeste. Entre os anos de 1991 e
1996, o Nordeste registrou um
crescimento real acumulado de
24,5% no recolhimento de tributos
como IPI, Imposto de Renda e de
Importação. "Só o PIB
regional obteve um incremento de
15,3% nesse período",
assinalou o economista Herôdoto
Moreira, coordenador do Boletim
Conjuntural - Nordeste do Brasil
nº 5, publicação que acaba de
ser lançada pela Sudene.
Dos nove da
Região, destacaram-se quanto ao
crescimento da arrecadação
federal o Maranhão (78,0%),
Alagoas (62,7%), o Piauí
(60,0%), o Rio Grande do Norte
(51,9%) e Sergipe (37,1%). O
economista reconhece que as
variações alcançadas por esse
indicador, no intervalo de 1991 a
1996, superaram as expectativas.
"Os dados nos surpreenderam,
tendo em vista os problemas
recessivos enfrentados de 1991 a
1993 e a ocorrência da mais
forte das últimas duas décadas,
com pico em 1993",
justificou.
Além de se
projetarem em relação ao
recolhimento de taxas federais,
os cinco estados citados
apresentam os maiores ganhos de
participação na arrecadação
desses tributos. O MAranhão
sobressaiu, com 42,9%, sendo
seguido por Alagoas (30,6%), pelo
Piaui (28,5%), Rio Grande do
Norte (21,9%) e por Sergipe
(10,1%). Segundo Moreira, o
desempenho da arrecadação
federal na Região foi
alavancado, principalmente, pelos
impostos de Importação e de
Renda. Enquanto o recolhimento do
tributo sobre produtos importados
cresceu 268,7%, de 1991 a 1996, o
IR sofreu um incremento de 30,4%.
Sergipe, com
variação de 10.950,0%; pelo
Piauí, com 6.311,2%; Maranhão,
com 755,2% e Rio Grande do Norte,
com 416,5%. De acordo com
Herôdoto Moreira, a elevação
do padrão de renda e da demanda
por importados, inclusive,
refletiu no impulso ao
recolhimento desse encargo na
Região.
DIVISAS
- "O incremento
substancial à entrada de
máquinas e equipamentos
importados é benéfico à
Região, porque são bens de
capital que se agregam ao sistema
econômico", admitiu o
coordenador do Boletim
Conjuntural. Por outro lado, ele
ressalva que a importação de
bens supérfluos, como bebidas e
veículos, revela-se prejudicial
para o saldo da balança
comercial, por representar fuga
de divisas do Nordeste. entre
1991 e 1996, a importação de
máquinas cresceu 177,5%, a de
bebidas, 150,5%, e a de veículos
705,0%.
De todos os
impostos federais recolhidos na
região Nordeste, o Imposto de
Renda causa o maior impacto na
arrecadação regional. No
período citado, o IR participou
com 56,4/% do bolo tributário
arrecadado, o IPI, com 31,6%, e o
Imposto de Importação, com
7,9%..