por BIANCA NEGROMONTE
Subeditora de Economia

Dentro de três ou quatro anos, os municípios brasileiros poderão enfrentar sérios problemas em uas finanças devido ao pagamento dos servidores aposentados. De acordo com estudo produzido pela Caixa Econômica Federal em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, no ano 2001 diversas prefeituras terão 100% de sua receita comprometida com as pensões de funcionários inativos. Com base nestes dados, a Caixa montou o produto "Previdência Municipal", ou Azul-Prev, que é uma consultoria criada para ensinar os governos municipais a montarem planos de previdência e assim controlar os custos com aposentadorias.

As prefeituras que criaram regimento único estão enfrentando o problema do crescimento vegetativo da folha de pagamento, pois além de ter de pagar as aposentadorias têm de contratar servidores para assumir os lugares dos inativos. "Hoje, o nível de comprometimento das finanças com os inativos ainda é suportável, mas em pouco tempo, as contas vão ficar estranguladas", disse o gerente de mercado da Caixa Econômica Federal, Eliel Teixeira de Almeida. Ele explica que a idéia do programa Previdência Municipal é justamente evitar o estrangulamento das receitas municipais.

Almeida explica que o Azul-Prev consiste na administração do passivo e do ativo das prefeituras. Isso quer dizer que a Caixa terá a atribuição de administrar os investimentos dos recursos obtidos pelos fundos de previdência municipais e pagar os servidores. Ele aponta como vantagens do programa, além da possibilidade de desafogar as receitas das cidades, a chance do servidor garantir uma aposentadoria mais compatível com o salário da ativa.

Mas as vantagens não são apenas para prefeituras e aposentados. Para se ter idéia do mercado a ser explorado pelo programa, a previdência privada já movimenta R$ 80 bilhões no Brasil. O primeiro passo para criar o fundo é a avaliação atuarial, ou seja, a Caixa tem de avaliar quanto dos recursos estão comprometidos com a aposentadoria e qual reserva deve ser feita para manter as contas em equilíbrio. A análise tem de ser feita com base na situação previdenciária dos funcionários e as peculiaridades de cada cidade.

FINANÇAS - O Azul-Prev vai ser lançado em Pernambuco - primeiro estado do Nordeste a receber o programa - amanhã. Segundo Eliel Teixeira de Almeida, a Previdência Municipal será apresentada primeiro aos prefeitos, secretários de finanças, planejamento e administração dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. "Depois vamos apresentar para os outros municípios de Pernambuco", diz Almeida.