O palanque e a CelpePelo barulho que vem
fazendo nos meios de
comunicação, tudo indica que o
mote maior da disputa eleitoral
deste ano, em nosso Estado, vai
ser o adiantamento de R$ 700
milhões que o Palácio do Campo
das Princesas pretende conseguir
do BNDES, por conta da
privatização da Companhia de
Eletrificação de Pernambuco
(Celpe).
O governo
estadual entregou àquele banco
oficial, no início do ano,
cópia da Lei 11.505/98, que
legitima a contratação do
empréstimo. As coisas caminhavam
bem, pelo menos na aparência,
até que o deputado escolhido
pelo PFL para representar o
partido na Comissão de Trabalho,
de Administração e de Serviço
Público da Câmara Federal
encaminhou uma consulta ao
Tribunal de Contas da União
sobre o tal adiantamento,
rotineiramente concedido a
vários Estados. O TCE decidiu,
então, sugerir que a liberação
do dinheiro fosse condicionada à
aprovação prévia da operação
pelo Senado e pelo Banco Central.
O governo de Pernambuco questiona
a decisão. E, antes mesmo que
uma palavra final seja dada sobre
o assunto, já são visíveis
algumas repercussões eleitorais
da contenda.
A coligação
oposicionista iniciou uma
campanha que usa o caso dos
precatórios para justificar sua
suspeição sobre o uso político
dos recursos que deveriam ser
liberados em adiantamento,
enquanto o governo se mobiliza,
acusando a oposição de agir
contra os interesses de
Pernambuco, para beneficiar-se
eleitoralmente. Argumentos não
faltam aos dois blocos, para a
guerra retórica, mas por
enquanto a maior parte da
população parece ouvir os
ruídos da discussão sem atinar
claramente sobre o que
precisamente está acontecendo.
Como a mais bem
sucedida estatal pernambucana,
com um efetivo de l,7 milhões de
consumidores, a Celpe apresentou,
em seu balanço de janeiro a
setembro de 1997, um lucro
líquido de R$ 33,1 milhões. Seu
patrimônio líquido é de R$
682,7 milhões, e o seu ativo
total atinge os R$ 961,9
milhões. Muitos são os que
gostariam de adquiri-la e, assim,
o adiantamento proposto ao BNDES
foi muito bem recebido por aquele
banco de desenvolvimento.
Ademais, todo o plano de
aplicação dos recursos está
pronto, aguardando apenas a
liberação da primeira parcela.
Uma vez que
vários Estados já se
beneficiaram de adiantamentos
semelhantes, parece inadmissível
que somente Pernambuco seja
discriminado. Mesmo que o Banco
Central e o Senado sejam ouvidos,
é de esperar que aprovem o
contrato. No entanto, a manobra
da oposição conseguiu atingir
um dos aspectos básicos e sem
possibilidade de retorno: o fator
tempo. A dez meses do fim da
gestão do atual governador, toda
postergação ameaça o
cronograma de obras por ele
elaborado.
Pernambuco anda
tão carente de grandes
investimentos, que qualquer
atraso na execução de obras
públicas pode parecer
angustiante. E quando alguma
ação é anunciada - seja a
ampliação do metrô ou a
retomada das obras da ferrovia
sertaneja, a duplicação de um
pequeno trecho da BR-101 ou a
pavimentação de estradas
vicinais, grandes reservatórios
d'água ou programas de
eletrificação rural, - parece
às pessoas sensatas que o
benefício para o Estado é o
mesmo, quer tenha provindo de
ações comandadas por
governistas ou oposicionistas.
São os espíritos provincianos e
mesquinhos que habitualmente
procuram tirar dividendos das
carências populares, estejam
eles do lado do governo ou da
oposição.
Quem hoje se
beneficia, por exemplo, das
linhas de transmissão do
complexo de Paulo Afonso (que
inclui Itaparica e Xingu) não
tem de perguntar que forças
políticas comandavam o país no
ano em que foi inaugurada a
primeira usina, nem a mais
recente. O que houve foi um
processo, continuado em vários
governos, tendo suas origens
remotas na iniciativa pioneira do
empreendedor Delmiro Gouveia, que
nunca ocupou cargos públicos,
mas construiu a primeira usina
junto à grande cachoeira do Rio
São Francisco, ainda hoje
preservada, mas como memória
histórica. Também as ações
dos políticos merecem registros,
e para isso aí estão os livros,
os nomes de logradouros (ou até
cidades e países) e os museus.
Importante é
que se fiscalize a aplicação do
dinheiro. E que este seja
empregado nos empreendimentos
mais necessários. Suape já
passa por sete governos e não
tem donos, é um bem de
Pernambuco. A Adutora do Oeste
precisa ser transformada em uma
realidade concreta. A
Transnordestina deve sair do
papel. E assim por diante,
inclusive os projetos que,
segundo a propaganda de um ou de
outro partido, deve-se a
determinada personalidade. Sem
considerar que se trata sempre de
dinheiro público, isto é,
arrecadado de todos nós, os
contribuintes.
O governo
federal espera que os estados
apliquem os recursos das
privatizações no pagamento das
dívidas, para reduzir o déficit
público, condição para
possibilitar a retomada do
desenvolvimento. Mas, poucos
governadores estão dispostos a
tal (nem é de esperar que seus
sucessores potenciais pensem
assim, também). O povo cobra
empregos, escolas, saúde, água
e luz. E quer tudo isso agora,
não no próximo milênio.