SP -- O principal líder do MST do Pontal do Paranapanema (SP), José Rainha Júnior, confirmou ontem a intensificação das invasões de propriedades rurais naquela região durante este mês. A "operação fim de ano", conforme explicou, objetiva pressionar o Governo a acelerar o processo de aquisição de áreas para o assentamento das famílias acampadas.

Uma das principais preocupações do MST do Pontal é pressionar o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a comprometer os R$ 25 milhões repassados pelo Governo Federal e destinados ao pagamento das benfeitorias em terras devolutas que estão sendo reivindicadas para serem transformadas em assentamentos. Os sem-terra temem que se o dinheiro não for comprometido até o fim do ano, poderá ser devolvido ao Tesouro Nacional.

Além da aplicação daqueles recursos, Rainha lembra que apesar das promessas feitas pelo ministro extraordinário de Assuntos Fundiários, Raul Jungmann, o Governo não está conseguindo vencer o processo burocrático para assumir o controle de fazendas que estão sendo desapropriadas diretamente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Exemplo disso, segundo ele, é o caso da Fazenda Santa Clara, em Mirante do Paranapanema, cujos proprietários esperam apenas ser indenizados pelos valores previamente acordados para liberar as terras. A fazenda, invadida há mais de 40 dias, teve reintegração de posse judicial cumprida quarta-feira (2), o que permitiu aos proprietários reconstruir cercas que haviam sido destruídas.

Agora, Rainha volta a ameaçar. "Não há dúvidas de que ainda esta semana os trabalhadores voltarão para aquelas terras". O líder lembra que durante a ocupação os sem-terra plantaram 3 hectares de mandioca que pretendem proteger.

Mesmo reafirmando o propósito dos sem-terra de intensificar as invasões no Pontal, Rainha estará amanhã em Brasília onde vai encontrar-se com o presidente do Incra, Milton Seligmann. A audiência, segundo ele, foi agendada pelo deputado federal e advogado do MST, Luiz Eduardo Grenhalgh (PT-SP).

COBRANÇA - O líder quer aproveitar o encontro para colocar a posição do MST em relação à atuação do orgão no Pontal, cobrando medidas efetivas para o assentamento das famílias acampadas e estabelecendo entendimentos para a liberação de novos créditos para as famílias que já receberam suas terras.

O Itesp divulgou nota informando que está negociando com o Incra a continuidade do convênio vigente desde o fim de 1996, que permite o repasse de recursos federais para a indenização de benfeitorias em terras devolutas.