ORÇAMENTO
Bancada
terá que se unir para garantir
as verbaspor VALENTINA
PINHEIRO
Sucursal de Brasília
A bancada de
Pernambuco no Congresso vai
enfrentar o mais duro desafio dos
últimos três anos: garantir
recursos para os projetos
estruturadores do Estado,
principalmente a continuidade das
obras do porto de Suape. Na
contramão dos interesses do
Estado, conta o deputado Sérgio
Guerra (PSB), há o
"emagrecimento" dos
recursos para investimentos no
Orçamento e a
"discriminação" do
Governo Federal. "Neste
contexto, a nossa luta será mais
dura e, seguramente,
alcançaremos resultados mais
modestos", prevê.
Para agravar as
dificuldades, o porta-voz da
Presidência, Sérgio Amaral, em
reação à derrota do Governo na
votação do aumento da
contribuição previdenciária
dos servidores públicos e da
extensão da cobrança para os
inativos, anunciou que o
presidente Fernando Henrique
Cardoso irá buscar nas emendas
dos parlamentares os recursos
para compensar as perdas das
receitas que seriam geradas com a
aprovação da Medida
Provisória. O vice-Presidente
Marco Maciel, no entanto, insiste
em garantir que Suape não será
prejudicado.
Sérgio Guerra
apresenta os números da
evolução dos recursos gerados
para os portos de Suape e Pecém
(no Ceará) dos últimos três
anos. Em 1997, por exemplo, a
proposta orçamentária do
Governo previa R$ 14 milhões
para o porto cearense e apenas R$
8,2 para Suape. Não fossem as
emendas de bancada, que elevaram
para R$ 48,8 milhões as verbas
para o porto pernambucano, pouco
poderia ter sido feito.
Os números,
acrescenta o deputado Sérgio
Guerra, também revelam que tem
sido a união da bancada que tem
trazido os recursos para Suape.
No ano passado, os parlamentares
pernambucanos conseguiram
reverter o quadro graças a uma
atuação conjunta: eles
transformaram os R$ 15 milhões
propostos pelo Governo em R$ 65,5
milhões por meio das emendas
coletivas. De outro lado, dos R$
100 milhões previstos para
Pecém, um quarto foi cortado no
Orçamento final votado pelo
Congresso Nacional.
De acordo com a
proposta do Governo para o
Orçamento de 99, Suape recebe R$
6,1 milhões, enquanto Pecém
fica com R$ 30,7 milhões. A
bancada apresentou uma emenda
propondo mais R$ 49,4 milhões
para Suape, o que eleva para R$
55,5 milhões o total. Na
avaliação de Sérgio Guerra, o
mínimo aceitável para não
retardar as obras no porto fica
em cerca de R$ 36,4 milhões mais
os 10% de contrapartida do
Governo estadual, ou seja, R$ 40
milhões. Ele acredita que
"apesar do quadro de
irracionalidade que caracteriza a
atual divisão política no
Estado, não vai faltar unidade
na bancada". Aliado a isso,
conta a favor do Estado a
presença de quatro deputados na
Comissão Mista do Orçamento:
Osvaldo Coelho, Gonzaga Patriota,
Pedro Corrêa e ele próprio.