- - -- - - - - - - -- - - - - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 07 de dezembro de 1998

ORÇAMENTO
Bancada terá que se unir para garantir as verbas

por VALENTINA PINHEIRO
Sucursal de Brasília

A bancada de Pernambuco no Congresso vai enfrentar o mais duro desafio dos últimos três anos: garantir recursos para os projetos estruturadores do Estado, principalmente a continuidade das obras do porto de Suape. Na contramão dos interesses do Estado, conta o deputado Sérgio Guerra (PSB), há o "emagrecimento" dos recursos para investimentos no Orçamento e a "discriminação" do Governo Federal. "Neste contexto, a nossa luta será mais dura e, seguramente, alcançaremos resultados mais modestos", prevê.

Para agravar as dificuldades, o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, em reação à derrota do Governo na votação do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos e da extensão da cobrança para os inativos, anunciou que o presidente Fernando Henrique Cardoso irá buscar nas emendas dos parlamentares os recursos para compensar as perdas das receitas que seriam geradas com a aprovação da Medida Provisória. O vice-Presidente Marco Maciel, no entanto, insiste em garantir que Suape não será prejudicado.

Sérgio Guerra apresenta os números da evolução dos recursos gerados para os portos de Suape e Pecém (no Ceará) dos últimos três anos. Em 1997, por exemplo, a proposta orçamentária do Governo previa R$ 14 milhões para o porto cearense e apenas R$ 8,2 para Suape. Não fossem as emendas de bancada, que elevaram para R$ 48,8 milhões as verbas para o porto pernambucano, pouco poderia ter sido feito.

Os números, acrescenta o deputado Sérgio Guerra, também revelam que tem sido a união da bancada que tem trazido os recursos para Suape. No ano passado, os parlamentares pernambucanos conseguiram reverter o quadro graças a uma atuação conjunta: eles transformaram os R$ 15 milhões propostos pelo Governo em R$ 65,5 milhões por meio das emendas coletivas. De outro lado, dos R$ 100 milhões previstos para Pecém, um quarto foi cortado no Orçamento final votado pelo Congresso Nacional.

De acordo com a proposta do Governo para o Orçamento de 99, Suape recebe R$ 6,1 milhões, enquanto Pecém fica com R$ 30,7 milhões. A bancada apresentou uma emenda propondo mais R$ 49,4 milhões para Suape, o que eleva para R$ 55,5 milhões o total. Na avaliação de Sérgio Guerra, o mínimo aceitável para não retardar as obras no porto fica em cerca de R$ 36,4 milhões mais os 10% de contrapartida do Governo estadual, ou seja, R$ 40 milhões. Ele acredita que "apesar do quadro de irracionalidade que caracteriza a atual divisão política no Estado, não vai faltar unidade na bancada". Aliado a isso, conta a favor do Estado a presença de quatro deputados na Comissão Mista do Orçamento: Osvaldo Coelho, Gonzaga Patriota, Pedro Corrêa e ele próprio.


     

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