por TAÍZA BRITO

O problema da exploração da mão-de-obra infantil em Pernambuco ainda está longe de ser resolvido. Apesar de contar com a mobilização de entidades governamentais, ONGs e representações sindicais na erradicação desta mazela e já contar com ações concretas neste sentido, milhares de crianças continuam presas a um ciclo de "oportunidades perdidas". Segundo estimativa do IBGE, 226 mil crianças menores de 14 anos trabalham duro todo dia no Estado para aumentar a renda familiar - o que representa 13% da força de trabalho infantil existente no Nordeste. A região, inclusive, é a que concentra o maior índice - 46,2% - de meninos e meninas trabalhadores dos 3,8 milhões existentes no Brasil.

A necessidade de lutar pela sobrevivência leva menores ao trabalho diariamente nos canaviais da Zona da Mata, casas de farinha no Agreste e nas roças do Sertão de Pernambuco. O número maior de trabalhadores-mirins, contudo, ainda está na agricultura, onde 58,7% deles estão engajados. Independentemente do local onde buscam "o pão de cada dia", o mais dramático é que estas crianças estão sendo impedidas de ter acesso à educação e de brincar, num claro descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a socióloga Tereza Correia de Araújo, que integra a equipe do Centro Josué de Castro, estudos realizados no País indicam que 80% das crianças que trabalham são originárias de famílias em situação de extrema pobreza. "Nestas comunidades as ações setorizadas não conseguem romper o ciclo de perpetuação da exploração e pobreza", explicou, ao dizer que os riscos advindos da inserção precoce no mercado de trabalho não têm apenas impactos imediatos ou de médio prazo. "Eles afetam o futuro, pois negam aos indíviduos de constituírem-se em atores de mudanças sociais".

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Waldir de Andrade Bitu Filho, não adiantam apenas ações punitivas para resolver a situação. "Tem que haver uma política social voltada para suprir a necessidade econômica destas famílias e compensar a ausência dos rendimentos da criança retirada do trabalho por força da lei", enfatizou. Bitu Filho acha que uma das alternativas para a diminuição do trabalho infantil no Estado é a ampliação da oferta de bolsas pelo Governo Federal em troca do ingresso de crianças na escola, como já vem sendo feito em 51 municípios da zona canavieira.

O IBGE aponta que o número de novas crianças no mercado de trabalho aumentou 12,5% de 89 a 95. Não existem levantamentos mais recentes, mesmo assim esse é um indicativo preocupante e requer atenção nas só das autoridades governamentais, mas de toda sociedade.