MISÉRIA VII
Ações
conjuntas para extinguir o
problemaMais de 40 entidades,
entre ONGs e representações
sindicais, além dos governos
federal, estadual e municipais
atuam no trabalho de
erradicação ao trabalho
infantil em Pernambuco em ações
conjuntas ou isoladas. O programa
Mão Amiga, desenvolvido pelo
Ministério da Previdência e
Assistência Social com apoio do
Governo do Estado e prefeituras
municipais em 51 municípios da
zona canavieira de Pernambuco é
o de maior abrangência,
beneficiando 55 mil crianças,
que agora têm como única
obrigação freqüentar a escola
pela manhã e se dedicar a
atividades culturais e esportivas
no período da tarde. Além de
levar os menores para a sala de
aula, o programa também injeta
recursos de R$ 1,8 milhão a cada
mês na combalida economia dos
municípios canavieiros.
A Comissão
Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho
Infantil e Profissionalização
do Adolescente vem agindo no
fortalecimento das comissões
municipais, organização da
articulação do programa
ministerial e discutindo sua
melhoria. A coordenadora da
Comissão, Solange Almeida, é
integrante do Centro Dom Hélder
Câmara, entidade
não-governamental também
voltada para a problemática dos
menores trabalhadores. O
Ministério Público do Trabalho
e o Ministério Público Estadual
também têm sido de fundamental
importância nesta mobilização,
não apenas no sentido de punir,
mas de chamar à responsabilidade
das comunidades para resoluções
destes problemas. O Estado
também conta com a ajuda da
Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que age de forma
imediata nos locais onde menores
sofrem risco, há trabalho
escravo ou exploração sexual e
atividades pornográficas ou
ilícitas.