SÃO PAULO - A Igreja Universal do Reino de Deus funcionava, de forma irregular, no prédio cujo telhado desabou parcialmente no sábado, em Osasco, Grande São Paulo. A igreja não possui o alvará de funcionamento, que deveria ter sido fornecido pela prefeitura da cidade, após a realização de uma vistoria técnica de segurança. No caso desse prédio, o alvará e a liberação pela prefeitura deveriam prever especificamente as atividades de uma igreja, com cultos e grande fluxo de pessoas.

O laudo de vistoria, apresentado pela prefeitura de Osasco, não diz respeito ao salão da Igreja Universal e sim às duas salas de cinema que funcionam no andar inferior e têm telhado independente. É o que garante o arquiteto responsável pela vistoria, Humberto Luiz Mininel, que foi acusado pelo prefeito Silas Bortolosso de ter assinado laudo técnico liberando o funcionamento do prédio.

"Nem entrei na parte da igreja", afirmou ontem o arquiteto. Ele foi contratado pelo dono das salas de cinema Glamour 1 e 2 para fazer a vistoria que, de acordo com a lei, deve ser feita anualmente em todo espaço com capacidade para cem ou mais pessoas. O advogado do arquiteto, Ademar Gomes, pretende mover contra a prefeitura de Osasco uma ação crime por denúncia caluniosa e outra cível por danos morais e materiais.

Ao contrário do que o prefeito Silas Bortolosso prometeu no domingo, a prefeitura não apresentou ontem documentos que comprovem a regularidade da situação do imóvel, localizado no centro da cidade. Foi divulgado somente um comunicado onde o prefeito lamenta o ocorrido e coloca a prefeitura à disposição da Justiça, para "fornecer subsídios".

De acordo com o Código de Obras de Osasco, os laudos exibidos pelo prefeito são insuficientes para comprovar a eficácia da fiscalização. O artigo 359 diz que toda edificação só pode ter o destino e a ocupação indicados no alvará de construção, datado, de acordo com o prefeito, de 1947. Há quatro ou seis anos, o imóvel na Rua João Batista mudou de destino: era cinema, virou igreja.