O ministro da Educação e do Desporto, Paulo Renato Souza, assinou, ontem, às 15h, na sede da Sudene, o convênio que vai possibilitar a implantação do programa Água na Escola. O objetivo do programa é instalar um sistema de abastecimento hidráulico em 15% das 16 mil escolas rurais atingidas pela seca na região Nordeste - número do Censo Escolar de 97. O orçamento do projeto, R$ 6,4 milhões, oriundo do Banco do Nordeste e Banco Mundial, é destinado apenas à compra do material de construção. A mão-de-obra utilizada será a dos alistados nas frentes produtivas do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca, que recebem mensalmente R$ 80,00 para trabalhar em obras relacionadas à estiagem.

Segundo Paulo Renato, muitas escolas beneficiadas tinham sido construídas, sem a preocupação com o armazenamento d'água. "Este programa deve evitar que no período de seca aconteça a evasão escolar e a interrupção do ano letivo, devido à falta d'agua". Em relação à criação do programa, o ministro destacou que "apesar de esta ser uma responsabilidade dos Estados e municípios, o Governo Federal entende que pode agir emergencialmente para solucionar o problema e garantir o funcionamento da rede escolar".

Todos os estados da região Nordeste que estão na área de atuação da Sudene vão estar incluídos no programa, exceto o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, recentemente ligados à autarquia, que não pertecem ao Projeto Nordeste (Banco Mundial). Desta forma, cada escritório estadual da superintendência vai ficar responsável pela compra dos materiais, distribuição e fiscalização (junto com o Exército) nos 1.170 municípios beneficiados.

Cada escola vai receber um kit - no valor entre R$ 1 mil reais e R$ 1.800,00 - que inclui uma cisterna de 15 mil litros (equivalente a dois carros-pipa), bomba, caixa d'água (500 litros), dois sanitários, torneiras e pias. A captação da água vai ser feita através de calhas para receber a água da chuva ou pelos carros-pipa.

De acordo com o superintendente da Sudene, Sérgio Moreira, o edital da licitação já está pronto e a concorrência deve acontecer no final do mês. Já o início das obras está previsto para outubro e a conclusão para dezembro, mas o programa vai até 28 de fevereiro.