por HUMBERTO TREZZI
RBS

Afamado pelo contrabando de armas e de drogas, pela falsificação de eletrônicos e pela aquisição de veículos brasileiros roubados, o Paraguai pode agregar mais uma acusação ao seu nutrido currículo de irregularidades: limpeza de dinheiro sujo oriundo do Brasil. Investigações da Polícia Federal brasileira e do Ministério Público Federal concluíram que criminosos brasileiros sonegadores de impostos, traficantes, corruptos enviaram R$ 7,5 bilhões, de forma ilegal, para bancos paraguaios. A quantia representa quase o total do PIB do Paraguai, a soma de riquezas produzidas naquele país, que é de US$ 8 bilhões anuais. "É a maior operação de lavagem de ganhos ilícitos já investigada no planeta", calcula Celso Três, procurador da República no município de Cascavel, oeste do Paraná.

É em Cascavel e no vizinho município de Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai, uma zona colonizada por gaúchos, com intensa movimentação de todo o tipo de contrabando, que ocorre a maior parte da lavagem. A descoberta surgiu depois da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Precatórios, que investigou irregularidades na venda de títulos públicos emitidos por Estados e municípios brasileiros. A CPI concluiu que parte do dinheiro obtido com a comercialização irregular desses papéis foi parar em bancos paraguaios.

A intensa movimentação de dinheiro detectada pela CPI dos Precatórios chamou a atenção da Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que solicitaram à Justiça a quebra de sigilo dos correntistas que mais enviaram dinheiro ao Paraguai. As autoridades descobriram que, de todas as atividades criminosas que resultam em lavagem de dinheiro na fronteira, a menos expressiva talvez seja a que resultou da venda de títulos públicos. O mesmo estratagema de disfarce dos lucros obtidos ilegalmente com os precatórios é usado há anos na região fronteiriça para limpar os ganhos de traficantes de drogas, sonegadores de impostos e corruptos brasileiros.

Estes diversos grupos de criminosos mobilizam uma rede de testas-de-ferro conhecidos como "laranjas" para abrir contas em bancos e intermediar o envio do dinheiro sujo aos bancos paraguaios. As contas são abertas por brasileiros e paraguaios, em seqüência, de tal forma que o nome do verdadeiro dono do dinheiro (o mafioso brasileiro) jamais aparece. A operação, com aparência perfeitamente legal, é controlada por doleiros dos dois lados da fronteira.

Tanto o laranja como o verdadeiro dono do dinheiro sujo cometem dois tipos de crimes: envio dissimulado do dinheiro ao exterior (evasão de divisas), sem recolher o tributo correspondente (sonegação fiscal). O cálculo é que, dos R$ 7,5 bilhões enviados no ano passado de forma irregular pelos brasileiros ao Paraguai, R$ 3 bilhões tenham sido sonegados, quantia igual ao patrimônio da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a maior empresa estabelecida no Rio Grande do Sul.

A denúncia criminal de apenas um caso, em Cascavel, rendeu à Procuradoria da República um processo com 200 investigados e 15 volumes de relatórios, capazes de lotar uma pequena sala. A causa envolve duas mulheres: uma faxineira e uma ambulante, que teriam cedido suas contas para o envio de R$ 30 milhões ao Paraguai, sonegando cerca de R$ 13 milhões em impostos. O grosso do dinheiro foi convertido em dólares e movimentado pela casa de câmbio Real, em Ciudad del Este.

Graças a novas quebras de sigilo, o procurador Celso Três descobriu que 26 pessoas de poucas posses enviaram um total de R$ 294 milhões de Cascavel para o Paraguai. Isso apenas em 1997. A maior parte do dinheiro depositado nas contas destes testas-de-ferro veio de São Paulo, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar quem são as mais de cem pessoas e firmas que depositaram dinheiro nas contas da camelô e da faxineira. "É dinheiro de sonegação, corrupção e narcotráfico", observa o procurador.

DESCOBERTA CASUAL - A CPI dos Títulos Públicos mostrou que pelo oeste do Paraná transitavam, sem qualquer controle, em direção ao exterior, milhões de reais transformados em dólares. E só uma pequena parte desse dinheiro se referia aos famosos precatórios. A curiosidade em saber quem eram os desconhecidos que mandavam ao Paraguai fortunas não-tributadas motivou a abertura de uma investigação por parte do procurador da República Celso Antônio Três, um gaúcho de Tapejara que atua há dois anos em Cascavel (PR). Procedimento semelhante foi adotado por procuradores de Foz do Iguaçu.

A descoberta de que R$ 30 milhões circularam nas contas de uma faxineira e de uma cambista propiciaram a Celso Três desenrolar um novelo de fraudes.

O resultado foi a descoberta de 26 testas-de-ferro, a decretação de duas prisões temporárias, o confisco dos bens de três pessoas e o acúmulo de 15 volumes de documentos para embasar a denúncia. "Assim que descobrir os verdadeiros donos dos cheques, vou denunciar todos", promete o procurador.

OPERAÇÃO GOLPISTA - A transferência do dinheiro ilícito para o maior número de pessoas e locais diferentes é o pressuposto básico da lavagem. Quanto maior o número de personagens envolvidos na trama, mais difícil para as autoridades identificarem o verdadeiro dono da fortuna. O esquema que lavou US$ 20 milhões diários na fronteira Brasil-Paraguai funciona em cinco etapas:

1. Quem tem dinheiro sujo (em geral um sonegador de impostos, corrupto ou narcotraficante) entrega sua fortuna ilícita a uma casa de câmbio. O dono do estabelecimento, o doleiro, contrata um laranja.

2. O laranja abre uma conta em qualquer agência bancária do Brasil e nela deposita a fortuna ilegal.

3. Esse dinheiro ilegal é transferido da conta comum do laranja para uma conta especial para estrangeiros, a CC-5, aberta em outro banco brasileiro.

Essa conta pertence a uma das 150 casas de câmbio e bancos de Ciudad del Este (Paraguai). A CC-5 pode estar em nome da própria casa de câmbio ou o que é muito comum de outro laranja, paraguaio. No Paraguai, o apelido do laranja é "presta nombres" (empresta nomes).

4. O presta nombres paraguaio saca o dinheiro sujo na conta CC-5 e o transforma em dólares (isso é permitido a estrangeiros), remetidos legalmente a uma conta em um banco paraguaio. Ali a quantia é depositada na conta do verdadeiro dono do dinheiro (o brasileiro sonegador, traficante ou corrupto).

5. Quando o verdadeiro dono quer, os dólares depositados no Paraguai em seu nome são transformados em reais e voltam ao Brasil, legalizados. Todos os finais de tarde, cerca de 20 carros-fortes vindos de Ciudad del Este atravessam a Ponte da Amizade em direção aos bancos de Foz do Iguaçu. Carregam dinheiro gasto pelos muambeiros no Paraguai e reais lavados pelas máfias brasileiras.