BRASÍLIA - O Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, divulgou ontem as regras para a versão governamental do programa bolsa-escola, a principal bandeira do PT na área social, mas reconhece depender da criatividade de Estados e municípios para assegurar o dinheiro destinado a famílias pobres.

O Governo excluiu do programa, nessa primeira etapa, capitais e regiões metropolitanas. Além disso, vai pagar só a metade do subsídio. Já separou uma verba de R$ 100 milhões para este ano. A meta é beneficiar cerca de 700 mil famílias a partir do final das eleições, quando serão assinados os primeiros convênios.

Apesar do orçamento garantido, as regras do programa de renda mínima federal poderão deixar de fora cerca de 40% daqueles municípios que pretende ajudar, já que, nos primeiros cinco anos de implantação, apenas os municípios com receita tributária por habitante e renda familiar per capita inferiores à média estadual, poderão habilitar-se para receber os recursos.

Pesa contra o programa o fato de que a grande maioria dos 5.507 municípios brasileiros não tem receita própria, e é sustentada pelos Governos estaduais e pela própria União. As prefeituras terão de dar contrapartida para receber o dinheiro federal.

O programa vai destinar, no mínimo, R$ 15,00 para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, como estímulo para que mantenham os filhos de 7 a 14 anos na escola. A fórmula de cálculo do benefício é complexa. Multiplica-se R$ 15,00 pelo número de dependentes com menos de 14 anos na família. Do resultado dessa conta, subtrai-se o equivalente a metade da renda per capita familiar (a renda familiar dividida pelo número de pessoas da família). "Não acredito que um prefeito, por mais pobre que seja seu município, não consiga organizar-se para conseguir a contrapartida", afirmou Paulo Renato.