EMPREGO II
Pacote
para gerar emprego pode piorar
relações trabalhistasAs últimas medidas do
Governo Federal na área do
trabalho não deverão melhorar a
situação do desemprego, além
de tornar ainda mais precária as
relações trabalhistas. Essa é
a avaliação do coordenador da
Pesquisa de Emprego e Desemprego
(PED), Francisco Oliveira, e do
presidente do Instituto de
Planejamento de Pernambuco
(Condepe), José Ailton de Lima.
Oliveira avalia
que as medidas apontam para um
flexibilização das leis
trabalhistas. No entanto, segundo
ele, algumas já foram colocadas
em prática por alguns países e
não apresentaram resultados de
acordo com as pesquisas da
Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
A Espanha, onde
existem 20 formas de contrato de
trabalho, seria um desses
exemplos. "Além de não
surtir efeito, ainda tira
direitos, diminui rendimentos,
entre outros prejuízos",
acredita o coordenador.
Para José
Ailton, existem diversas
conseqüências negativas nas
medidas mas, também positivas.
Entre os fatores contra, ele
coloca a redução de salário
proporcional à diminuição da
jornada.
Os
pré-aposentados também seriam
muito prejudicados, já que essa
queda do rendimento iria
repercutir no benefício futuro.
Por outro lado, os trabalhadores
com um grau mais alto de
qualificação e maior renda
poderiam ser beneficiados com a
oportunidade de realizar uma
pós-graduação.
A demissão
temporária, segundo ele, iria
aumentar o prazo para a
definição dos acordos de
demissão definitiva. "Esses
cinco meses irão contar
desfavoravelmente na hora de
contar o tempo de trabalho",
garante. Mas, José Ailton
acredita que os desempregados
vão aderir plenamente às
propostas, pois elas podem surgir
como uma oportunidade para quem
não tem nenhuma.