SUCESSÃO PRESIDENCIAL IV
Candidatura
de Fernando Collor será julgada
amanhã em BrasíliaBRASÍLIA - O TSE
decide, amanhã à noite, o
destino da candidatura do
ex-presidente Fernando Collor
(PRN) ao Palácio do Planalto.
Ela está sendo contestada pelo
procurador-geral da República,
Geraldo Brindeiro, segundo o qual
o ex-presidente foi condenado à
inelegibilidade até 2002, no
processo que culminou com a
renúncia ao cargo para não
sofrer o impeachment.
O ministro
Eduardo Ribeiro, relator do
registro, ainda não divulgou o
seu parecer, mas a tendência
apontada pelos juristas é de que
o ex-presidente tenha sua
candidatura rejeitada pelo
plenário do TSE. Antes de
Ribeiro, o relator do processo
era Maurício Correia, que
julgou-se impedido por ter sido
ministro do Governo Collor.
Também
amanhã, o TSE deve julgar o
registro do presidente Fernando
Henrique Cardoso, contra o qual
existem três pedidos de
impugnação, todos considerados
sem grandes chances de
acolhimento. O primeiro é um
pedido conjunto do ex-governador
Leonel Brizola, candidato a vice
na chapa de Lula, e do PSTU; eles
alegam que FHC deveria ter-se
desincompatibilizado do cargo
para concorrer à reeleição.
Argumento idêntico foi
apresentado pelo advogado Afonso
Kunzler. A outra impugnação é
assinada pelo mecânico Gasparino
dos Reis, de Curitiba, que acusa
o presidente de abuso do poder
econômico, em virtude da venda
da Telebrás.
Além de Collor
e de FHC, apenas mais um
candidato tem sua candidatura
contestada na Justiça Eleitoral.
É João de Deus (PTdoB), que
está sendo impugnado por seu
próprio partido.