Autonomia, a solução?

por MOZART NEVES RAMOS*

Parece que a solução para o problema salarial e estrutural das Universidades Federais concentra-se em uma única palavra: autonomia. Dê-se autonomia e tudo estará resolvido. De repente, das trevas se fará a luz! Infelizmente, as coisas não são bem assim. A autonomia é um processo e não um ato que se conclui com a sua própria instalação, e, por conseguinte, necessita ser construída com responsabilidade por todos os setores: Governo, Congresso e universidades. A autonomia não resolverá, por um passe de mágica, os baixos salários dos professores e técnicos administrativos destas universidades, que estão há mais de três anos sem nenhum reajuste. Todos concordam que um novo plano de carreiras precisa ser estabelecido, mas isto, claro, com um orçamento de pessoal compatível com as demandas do mercado e dentro de uma política institucional de qualificação. Torna-se, assim, urgente sanear a questão salarial. E o Governo até que concorda com isso, mas apenas para aqueles que estão na ativa. Justifica-se considerando as grandes disparidades salariais entre o professor da ativa e do quadro inativo.

Olhando o aspecto meramente financeiro, o Governo tem suas razões. Um professor da ativa da Universidade Federal do Pará, por exemplo, ganha, em média, R$ 1.972,48, enquanto um do quadro inativo, R$ 3.088,68, devidamente respaldado pela legislação vigente. Por outro lado, disparidades também existem entre os professores da ativa, de idêntica qualificação, nas diferentes universidades federais. Estas diferenças decorrem de ganhos em ações judiciais, que são comuns a todas elas. Por exemplo, um professor com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Federal do Ceará (UFCE), ganha R$ 4.170,50 e o da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebe R$ 2.986,30. Desta forma, a UFCE entrará com mais vantagem na autonomia do que a UFPE, no que concerne à distribuição do bolo orçamentário.

Além dessas discrepâncias, outras questões precisam ser sanadas. É urgente que se defina um modelo de reposição de pessoal docente e de técnico-administrativo. A falta de reposição tem enormemente contribuído para que os hospitais universitários operem no vermelho. Sem falar no comprometimento que isto tem causado à qualidade do ensino e da pesquisa. Hoje, as atividades das bibliotecas e laboratórios de ensino estão sendo mantidas, de forma regular, graças à participação de bolsistas.

Quanto ao aspecto orçamentário, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, conseguiu, com muito esforço, garantir, junto à área econômica do Governo, que os 75% dos 18% do orçamento da educação fossem mantidos para as universidades federais, como vem ocorrendo até aqui. Contudo, estes percentuais são baseados nos valores orçamentários executados em 97, considerados insuficientes para as atividades de manutenção e investimento das universidades. E isto é bastante preocupante para quem precisa ser autônomo. Além disso, é necessário que se façam previsões de crescimento, não só físicas, mas no âmbito da própria qualificação do corpo docente. A melhoria da qualificação do corpo docente leva, naturalmente, a um aumento na folha de pessoal, que terá de sair do bolo orçamentário da universidade. Isto significa redução de recursos para a manutenção das atividades acadêmicas, caso não haja uma previsão de incremento orçamentário para investimento em qualificação, já que um professor com doutorado, por exemplo, ganha mais do que um com mestrado. E não estou falando em expansão do quadro.

Assim, pelos exemplos que acabei de citar, a autonomia antes de ser uma solução é um desafio. É preciso, pois, que se construa uma atmosfera serena e de equilíbrio no seio das universidades federais, antes de implantá-la. É essencial que se busque uma solução adequada e responsável para a questão salarial, para que, novamente, a normalidade retorne aos campi das universidades federais. Todos aguardam por isto.

*Mozart Neves Ramos é Reitor da UFPE