RIO - O comportamento do judiciário nas questões raciais e as penalidades para os crimes desse tipo foram debatidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e integrantes do Centro de Articulação de População Marginalizada, ontem, na conferência "Direito e discriminação racial na sociedade brasileira". O debate foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio (UFRJ), no centro, e teve a presença de, pelo menos, 500 estudantes.

O ministro destacou a importância da aplicação de punições pelo Poder Legislativo nos casos de discriminação. "A sociedade brasileira precisa assumir condutas objetivas que possam apresentar soluções". Ele citou, como exemplo, a absolvição pela Justiça do cantor Tiririca, que havia sido processado pela música "Olha os cabelos dela", em 1996. O processo acabou arquivado, porque o legislativo entendeu que a letra, que diz que o negro tem cabelo de bombril e fede, não fazia referência discriminatória à raça negra.