Agência Folha

Até o fim de maio, o Ministério da Cultura inicia campanha para incentivar a contribuição de pessoas físicas a projetos culturais, com desconto de 80% do valor da doação no Imposto de Renda. Para a campanha Viva Melhor, Viva Cultura, foram criados anúncios para televisão, jornais, revistas e rádio, além do telefone 0-800-610909 com informações sobre como doar. A campanha tem apoio da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Padre Anchieta. A Rede Bandeirantes também manifestou interesse em participar.

O objetivo principal, segundo o Secretário de Apoio à Cultura, José Álvaro Moisés, é criar o hábito no brasileiro de contribuir com instituições, fundações e projetos culturais específicos. Ele dá como exemplo o caso dos Estados Unidos. Em 94, dos cerca de US$ 9 bilhões investidos em cultura, por volta de US$ 4 bilhões foram provenientes das doações de pessoas físicas.

Segundo ele, os comprovantes de depósito na conta de projetos aprovados pelo MinC para receber os benefícios das leis de incentivo fiscal são os únicos documentos necessários para conseguir o desconto no IR. O teto das doações não pode ultrapassar 12% do imposto de renda devido, o equivalente a 6% do valor mensal retido na fonte. Há pelo menos três maneiras de participar, de acordo com Moisés. A primeira é procurar no banco de projetos aprovados pelo MinC na página do ministério na Internet (www.minc.gov.br), escolher um projeto e fazer os depósitos.

O MinC também está estimulando os produtores culturais a enviarem cartas a possíveis doadores, pedindo contribuições para seus projetos. A terceira possibilidade é depositar o dinheiro diretamente numa conta especial a ser aberta pelo Fundo Nacional de Cultura, do MinC. Essa verba vai patrocinar os projetos escolhidos pelo ministério. As pessoas que pagam o carnê-leão, por exemplo, podem depositar parte do dinheiro diretamente na conta do projeto e fazer o ajuste final na declaração do imposto de renda. Em 97, as doações de pessoa física somaram R$ 1,2 milhão.