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-- - - - - - - -- - - - - - - - -- - - - -_-Jornal do Commercio - Recife, 12 de maio de 1998

FISCALIZAÇÃO
Caminhão com carvão é apreendido

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, ontem, um caminhão com 400 sacos de carvão vegetal, transportados irregularmente. O dono da carga, o comerciante Lourival Eduardo da Silva, 47 anos, e o motorista Francisco Herli, 31 anos, foram detidos em flagrante quando deixavam parte do carvão num restaurante, no Espinheiro, e levados para a sede da Polícia Federal. Os dois trouxeram a carga do município de Iguaraci (a 420 quilômetros do Recife), sem que a licença expedida pelo Ibama, chamada de Autorização para Transporte de Produtos Florestais, estivesse datada.

A pena prevista para este tipo de crime é de reclusão de seis a dois anos e pagamento de multa, conforme o artigo 46 da Lei 9.605/98. De acordo com o fiscal do Ibama Davson de Oliveira, os acusados devem pagar, além da multa de R$ 3 mil, uma fiança no valor de R$ 40,00 a R$ 240,00, para responder a processo judicial em liberdade.

A licença de transporte do Ibama tinha validade até o dia 30 de maio, devendo estar registrado no documento o dia do transporte do carvão. "Desta forma eles poderiam vender carvão diversas vezes, com a mesma licença", ressaltou Oliveira. O comerciante Lourival Eduardo da Silva preferiu não falar com a imprensa. O motorista Francisco Herli disse apenas que desconhecia a irregularidade na documentação.


 
 

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