FISCALIZAÇÃO
Caminhão
com carvão é apreendidoInstituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama)
apreendeu, ontem, um caminhão
com 400 sacos de carvão vegetal,
transportados irregularmente. O
dono da carga, o comerciante
Lourival Eduardo da Silva, 47
anos, e o motorista Francisco
Herli, 31 anos, foram detidos em
flagrante quando deixavam parte
do carvão num restaurante, no
Espinheiro, e levados para a sede
da Polícia Federal. Os dois
trouxeram a carga do município
de Iguaraci (a 420 quilômetros
do Recife), sem que a licença
expedida pelo Ibama, chamada de
Autorização para Transporte de
Produtos Florestais, estivesse
datada.
A pena prevista
para este tipo de crime é de
reclusão de seis a dois anos e
pagamento de multa, conforme o
artigo 46 da Lei 9.605/98. De
acordo com o fiscal do Ibama
Davson de Oliveira, os acusados
devem pagar, além da multa de R$
3 mil, uma fiança no valor de R$
40,00 a R$ 240,00, para responder
a processo judicial em liberdade.
A licença de
transporte do Ibama tinha
validade até o dia 30 de maio,
devendo estar registrado no
documento o dia do transporte do
carvão. "Desta forma eles
poderiam vender carvão diversas
vezes, com a mesma
licença", ressaltou
Oliveira. O comerciante Lourival
Eduardo da Silva preferiu não
falar com a imprensa. O motorista
Francisco Herli disse apenas que
desconhecia a irregularidade na
documentação.