- - - -- - - -- - - - - - - -- - - - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 12 de maio de 1998

PREJUÍZOS
Seca derruba a arrecadação de ICMS

por ALEX GOMES

Os dados de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) revelam perdas de até 95% na arrecadação de setores da economia, e de até 80% em municípios atingidos pela seca, no comparativo entre o primeiro trimestre de 97 com o mesmo período de 98.

Das quatro regiões fiscais do Estado, só a primeira (Região Metropolitana e Zona da Mata) apresentou crescimento de R$ 9,9 milhões. As outras três regiões (Agreste e Sertão) somadas perderam R$ 4 milhões de um trimestre ao outro. Os resultados são do relatório de arrecadação por setor, da Secretaria de Fazenda

"Vamos nos concentrar em aumentar a arrecadação, via fiscalização, nas grandes cidades do interior, onde estão aos maiores perdas. Quanto ao desempenho da agropecuária, nos lançamentos de dados da Secretaria houve uma pequena queda, de 0,5%. Mas se os produtos que seguem para a indústria alimentícia não fossem classificados como agrícolas - como a cana que gera álcool e açúcar - a perda teria sido maior, devido à seca", explicou Eli Chaves, diretor técnico de Coordenação da Secretaria da Fazenda.

O relatório da Secretaria da Fazenda ainda apresenta lacunas causadas por falta de lançamentos de dados, o que compromete a avaliação final sobre a seca. Dos 47 produtos classificados na lista de agropecuária, por exemplo, só 20 itens apresentam números relativos à arrecadação. Os restantes 27 itens, como cebola, feijão, algodão, melão e caprinocultura, têm zero de lançamento. Na soma total do Estado, entre os trimestres de abertura dos anos de 97 e 98, há um crédito de R$ 32,9 milhões.

CANA - Em 97, no primeiro trimestre, arrecadou-se R$ 25 milhões com o álcool, e em 98, R$ 8 milhões. Para o açúcar industrializado a perda foi proporcional, de R$ 1,06 milhão para R$ 266 mil. As usinas compraram menos cana dos fornecedores, que entregaram o produto mais cedo, daí a queda de 75% na receita tributária do açúcar e 68% na do álcool.

"Nós havíamos mudado cobrança por causa da alta sonegação no setor. Assim, para o álcool, a arrecadação é feita, desde 96, nas distribuidoras de combustíveis. Mesmo com essa proteção, a queda foi significativa", declarou Eli Chaves.

MUNICÍPIOS - Dos 185 municípios citados no relatório da Fazenda, 100 estão no "vermelho". Em Petrolina, que tem área irrigada, a queda foi de 40%, com diferença negativa de R$ 1,9 milhões. Em Caruaru, onde se arrecada com a pecuária e agroindústria, a perda foi de R$ 780 mil, 12% menos que o trimestre de 97.

Em Petrolândia, Alto Sertão, cidade voltada para a pecuária extensiva, a queda foi de R$ 195 mil para R$ 71 mil, cerca de 65% a menos, na comparação do primeiro trimestre de 97 com 98. Os seis supermercados da cidade tiveram queda de 50% nas vendas.

"Os comerciantes reclamam, e a feira da cidade, na sexta, diminui a cada semana. Nós temos mais de 300 famílias da zona rural na cidade, e damos emprego toda quinta-feira para que eles não pensem nos saques, que ainda não aconteceram na nossa cidade, o que traria mais prejuízos", alertou Francisco Simões, prefeito de Petrolândia.


     

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