Um dos assuntos mais polêmicos abordados durante o Congresso Mundial de Psicologia foi a reforma dos hospitais psiquiátricos no Brasil. A falta de leitos para doentes mentais no país é gritante: são 0,3% vagas para cada mil habitantes, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um leito psiquiátrico para cada mil habitantes. Na Alemanha, um dos países referência no tratamento aos doentes mentais, existem 1,5 vagas para cada mil pessoas.

"Os doentes mentais brasileiros são vistos como pacientes de segunda classe, e os médicos que tratam deles também", dispara o professor titular e chefe de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Gattaz. O médico afirma ser contra o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Delgado, que propõe o fim dos hospitais psiquiátricos. "É claro que o sistema psiquiátrico brasileiro é decadente, mas a saída é melhorar esse sistema, não acabar com ele", diz.

O projeto de lei nº 8, de 1991, que tramita no Senado há exatos nove anos, propõe a criação de unidades psiquiátricas em hospitais, centros de atenção, centros de convivência e hospitais-dia ou hospitais-noite. As secretarias estaduais de saúde ficariam responsáveis pela reforma, e não seria mais permitida a criação de novos manicômios. No projeto, Delgado cita a Lei Basaglia, que pôs fim a todos os hospitais psquiátricos na Itália, como positiva, e afirma que a experiência deu certo no país.

CONTROVÉRSIAS - A tese de Paulo Delgado é derrubada tanto por Wagner Gattaz quanto pelo senador Lucídio Portela, que apresentou voto em separado ao projeto de lei de Delgado. "O projeto contraria os princípios técnicos e científicos da prática psiquiátrica, além de deixar os doentes mentais sem o amparo que o poder público tem o dever de oferecer", diz o sub-projeto.

Já Gattaz afirma que a Lei Basaglia, criada em 1971, gerou um enorme número de sem-teto naquele país. "A base da lei é que o doente deveria ser tratado pela comunidade, mas, como tudo foi feito precipitadamente, os municípios não tiveram estrutura para receber os pacientes, que terminaram ficando pelas ruas", conta Wagner Gattaz.

As conseqüências das leis foram ainda mais graves. Segundo o médico, muitos dos doentes, durante as crises, eram levados a centros não especializados e recebiam altas doses de anti-depressivos, permanecendo sedados durante dias.