por CIARA CARVALHO

Daqui a três meses, E.R.L., 17 anos, vai ser pai. Além da alegria da chegada do primeiro filho, o adolescente tem mais um motivo para comemorar: embora tenha sido detido, em flagrante, por assalto a mão armada, ele vai poder acompanhar o nascimento do filho em liberdade. "Basta eu pensar no dia que passei no presídio de Paratibe para agradecer a sorte de estar livre, sem ser visto ou tratado como um marginal", comenta, aliviado. E.R.L. está entre os cerca de 250 adolescentes atendidos pelo Programa de Liberdade Assistida - implantado pela 2ª Vara da Infância e da Juventude e que permite ao menor infrator cumprir a medida em regime aberto, na companhia dos seus familiares.

Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicada em muitas capitais brasileiras, a medida de Liberdade Assistida ganha características próprias em Pernambuco. Seu maior diferencial - a participação de pessoas da comunidade no trabalho de orientação dos adolescentes - é justamente o principal ponto responsável pelo sucesso do programa, que hoje é copiado por vários estados do território nacional e até por outros países, como o França e Angola, por exemplo. "É muito mais fácil confiar numa pessoa que conhece a minha realidade de perto, que não me vê com preconceito ou descriminação só porque eu pratiquei algo errado", confirma o adolescente E.R.L..

De fato, é na relação entre o orientador e o menor assistido que reside parte da explicação do bom desempenho do programa desenvolvido em Pernambuco. As estatísticas da 2ª Vara da Infância e da Juventude revelam que mais de 90% dos jovens atendidos pela Liberdade Assistida não voltam a cometer novas infrações. "Por ser uma pessoa da comunidade, o orientador tem condições de avaliar e acompanhar todas as ações do menor e sugerir, com rapidez, as mudanças necessárias para aprimoramento da medida", explica o juiz titular da 2ª Vara, Luiz Carlos Figueiredo.

A escolha do orientador é feita observando o perfil do menor e o bairro onde o adolescente reside. "Temos mais de 100 entidades conveniadas ao Juizado, entre associações de moradores, clubes de mãe e grupos que trabalham com crianças e adolescentes. São desses núcleos que saem os orientadores dos jovens", explica a assistente social da Vara da Infância e da Juventude, Márcia Soares. A parceria parece que tem dado certo. O juiz Luiz Carlos Figueiredo ressalta que, em quatro anos de implantação da Liberdade Assistida, apenas uma entidade foi descredenciada do programa.

Um dos grupos mais atuantes no trabalho de articulação entre o juizado e as associações comunitárias é o Retome Sua Vida. Junto com o Fecope e o Mirim Brasil, a entidade faz o encaminhamento dos menores, de acordo com a localização e o tipo de trabalho desenvolvido pelos grupos e associações comunitárias. "Quando o juiz decreta a sentença de Liberdade Assistida, nós identificamos o perfil do menor e sugerimos a entidade que possa oferecer o melhor acompanhamento para o adolescente", explica Luciana Santos, uma das orientadores do Retome Sua Vida.

NOVA FASE - Os méritos e resultados obtidos pelo programa têm ajudado a conquistar novos espaços para aplicação da medida. A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) está promovendo, em parceria com a 2ª Vara da Infância e da Juventude, um treinamento nas cidades pólos do Interior para que o programa de Liberdade Assistida possa ser aplicado em todo Estado. "A Fundac descobriu que, além de ser muito mais caro, não tem sentido encaminhar o menor para Paratibe, em Paulista, onde o adolescente fica longe da família e quase sempre não consegue se recuperar", observa Luiz Carlos Figueiredo.

No interior, o treinamento já foi realizado nas cidades de Pesqueira e Carpina e, na Região Metropolitana do Recife, em Olinda. O último município a participar da capacitação foi Palmares. "A nossa intenção é mostrar que a medida é a alternativa mais eficiente para ressocialização de adolescentes que cometeram infrações mais leves, como o porte de drogas e o assalto. Isso sempre esteve escrito nos livros que tratam do problema do menor e, finalmente, faz parte da realidade de Pernambuco", destaca