Depois da vigência do novo Código de Trânsito, eles praticamente sumiram das ruas. Hoje não se vê com a freqüência de antes, um menor de idade dirigindo o automóvel dos pais. Mas será que eles desistiram de infrigir a lei? Não. Cautelosos, os adolescentes continuam ao volante, longe da fiscalização. Mas a clandestinidade é por pouco tempo. O projeto que prevê a habilitação provisória para maiores de 16 anos já foi aprovado pela Câmara e agora, para constar do novo Código, aguarda o aval da Comissão de Justiça e do Senado.

O diretor geral do Detran, Sebastião Pereira Lima, concorda com a permissão para dirigir a partir dos 16 anos, desde que os pais sejam responsabilizados pelas possíveis imprudências dos filhos. "Não é a idade do jovem que deverá ditar o seu grau de responsabilidade e, sim, a sua formação no lar. Se ele tem por lei, o direito de escolher o dirigente máximo do seu país, naturalmente deverá ser-lhe creditado o direito de ir e vir no trânsito. Ele é capaz até que prove ao contrário. E assim ocorrendo, a lei o penalizará", afirma Pereira Lima.

De acordo com o projeto, jovens entre 16 e 17 anos poderão dirigir com a permissão dos pais, somente nas categorias A e B (motocicletas e veículos de passeio) e nos perímetros urbanos. Caso cometa alguma infração grave (não usar o cinto de segurança, ultrapassar pelo acostamento, etc.) ou gravíssima (participar de pegas, dirigir embriagado) perde o direito à carteira provisória.

A concessão também será cassada se o condutor (no caso o adolescente) for reincidente em infração média (falar ao celular dirigindo). Com a aprovação do projeto, ao completar 18 anos, o jovem poderá obter a habilitação definitiva se não tiver cometido nenhuma infração e esteja com a permissão para conduzir automóvel há pelo menos um ano.

O comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), major Reginaldo Oliveira, é outro defensor da carteira de motorista para os maiores de 16. Segundo ele, os adolescentes, ao contrário do que muitos imaginam, estão amadurecidos e não representam uma ameaça no trânsito. "Não são muitos os casos de acidentes envolvendo menores e agora, com o novo Código, praticamente não temos registros", diz. De janeiro a maio deste ano, foram verificados apenas três acidentes, sem gravidade, pelo Bptran.