BRASÍLIA - Os usuários dos novos planos hospitalares de saúde poderão optar por ter ou não o serviço de obstetrícia. Com a medida, o Governo pretende garantir às mulheres o atendimento ao parto e ao pré-natal sem aumentar o custo para outros integrantes da família. A proposta foi fechada, ontem, durante a reunião da Câmara Suplementar de Saúde, na qual representantes do Governo, usuários e operadoras discutem detalhes da regulamentação dos planos de saúde no país.

"Pela proposta, existirão dois planos hospitalares, um com obstetrícia e outro sem obstetrícia", explicou o secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Renilson Rehem. "No caso de uma família, por exemplo, só a mulher pagaria um pouco mais para ter o serviço." Segundo Rehem, o plano com obstetrícia deverá incluir todas as consultas de pré-natal. A carência para atendimento a parto é de 10 meses.

PRÉ-EXISTENTE - Na reunião de ontem chegou-se também a uma proposta de como os novos planos de saúde vão atender os clientes com doenças preexistentes - aquela que a pessoa sabe ser portadora no momento da assinatura do contrato. De acordo com Rehem, seriam duas opções. O cliente poderia pagar a mais (porcentual ainda não definido) ou obter durante 24 meses uma cobertura parcial, excluindo serviços de alta complexidade, como as cirurgias de coração, transplantes, quimioterapia e Unidade de Terapia Intensiva. Ao final do período, o consumidor passaria a ter cobertura integral, sem aumento do valor da mensalidade.

Ontem foi a última reunião da Câmara para debater a regulamentação dos planos. As propostas elaboradas serão agora encaminhadas ao Conselho Suplementar de Saúde, a quem cabe a decisão final sobre o assunto. A reunião do Consu deverá acontecer no final do mês, mas o calendário pode mudar caso o Governo atenda a solicitação das empresas e adie a entrada em vigor das regras para os novos planos de saúde. Pelos prazos estabelecidos ontem, a regulamentação entraria em vigor para os novos planos em novembro.