BRASÍLIA - O Banco Central promoveu ontem ligeira redução nas taxas de juros. A manutenção de uma política monetária marcada pelo conservadorismo confirmou as expectativas do mercado financeiro. A TBC (Taxa Básica do BC), que estava inativa desde o início de setembro, foi restabelecida em 29% anuais. Essa taxa reassume sua importância para influenciar os juros de toda a economia. A Tban (Taxa de Assistência do BC) foi reduzida de 42,25% para 36% anuais. As duas taxas valem até 27 de janeiro, quando uma nova reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) deverá fixar as taxas de juros até o início de março de 1999.

Na prática, o Comitê de Política Monetária reduziu em três pontos percentuais a sua taxa básica, mudando o sistema que fixa os juros com a retomada da sistemática de bandas (intervalo de variação) na condução destas taxas. Até então, a taxa Selic - média dos títulos públicos, que vinha servindo como a referência para as demais taxas - estava em 32% ao ano.

A postura do presidente do Banco Central, Gustavo Franco, é apontada como conservadora por analistas do mercado financeiro porque o Comitê de Política Monetária tinha espaço para reduzir os juros para percentuais menores, como 26% ou 27% anuais.

Para analistas do mercado financeiro, esse conservadorismo decorre do quadro pessimista criado desde a derrota sofrida pelo governo no Congresso, no início do mês, na votação da medida do pacote fiscal sobre contribuição de servidores públicos. O BC já vinha sendo cauteloso em sua política de juros desde 26 de novembro passado. Até então, os juros básicos vinham sendo reduzidos em 0,5 ponto percentual por dia. Daí para diante, a queda diária passou para 0,2 ponto percentual.

CONSULTA - Antes de desacelerar a queda de juros, o Banco Central consultou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas o Governo Federal sustenta que apenas ouviu o FMI, como faz com outros setores, e que a decisão sobre as taxas é exclusiva do Comitê de Política Monetária.

A troca da Selic pela Taxa Básica do BC dará mais previsibilidade aos juros, pois a Selic pode ser modificada diariamente, enquanto a TBC é definida nas reuniões do Copom, que ocorrem ordinariamente a cada cinco semanas. O princípio das duas taxas é o mesmo: bancos com excesso ou falta de dinheiro em caixa podem fazer operações com o BC, remuneradas pela Selic ou pela TBC.