Pequena empresa e criseO momento em que se
renova a direção do Sebrae-PE
é propício a reflexões sobre o
segmento das pequenas e
microempresas, seu papel na
economia, sua força na criação
de empregos. Pernambuco e
Paraíba foram pioneiros na
atenção específica a esse
segmento, com a criação, há 30
anos, de organizações que
tinham o nome de Núcleo de
Assistência Industrial (NAI) e
hoje formam o Sebrae nacional,
com suas ramificações nos
Estados; uma estrutura bem leve e
flexível. Os NAIs foram criados
a partir de projeto da Sudene,
com o apoio dos governos
estaduais e federações de
indústrias. Gozando de bastante
autonomia, paradoxalmente numa
época de centralização e
autoritarismo, os NAIs tiveram
oportunidade de executar um
importante trabalho de
conscientização,
arregimentação e consultoria
junto a centenas de pequenas
empresas nordestinas.
Quando o
ex-presidente Fernando Collor
começou a realizar seu projeto
pessoal de desmonte das
estruturas do Estado, extinguindo
órgãos independentemente de sua
importância pública, os antigos
NAIs escaparam por não
constituírem organismos
estatais, mas tiveram cortadas
verbas do orçamento federal, o
que quase os leva à extinção.
Foi quando foi imaginado o
Sebrae, vinculado às
federações e confederações da
indústria, comércio e
agricultura. Sua base financeira
ficou assegurada por
contribuições empresariais,
possibilitando-lhe uma boa
continuação de seu tradicional
trabalho; apesar da
interferência da política
partidária.
Em todo o
país, a pequena e microempresa
(PME) constitui 97% do total de
unidades empresariais, ficando as
grandes e médias com os 3%
restantes. Os grandes grupos
empresariais são exceção, e
não apenas no nosso país. A PME
é responsável por 30% do PIB
nacional e absorve em torno de
60% da mão-de-obra empregada no
mercado formal. No setor de
comércio e serviços, 70% das
empresas são PMEs. Apesar dessa
realidade, desses dados, que
deveriam atrair uma atenção
muito maior dos responsáveis
pela nossa economia, a PME não
escapa à crise que se abateu
sobre o país. Recentemente, o
empresário paulista Abram
Szajman, presidente da
Federação do Comércio do
Estado de São Paulo (FCESP),
afirmou que as PMEs brasileiras
"estão sendo dizimadas pela
epidemia da discriminação, com
a complacência dos omissos e
coniventes"; e que elas são
vítimas "do poder
econômico dos grandes
conglomerados, da concorrência
desleal acobertada por uma
legislação ... que consagra
privilégios para cartéis e
oligopólios".
Em países
prósperos, como a Itália, a
França, os Estados Unidos, a PME
é incentivada, tem linhas de
crédito específicas, como
sustentáculo da economia interna
e fornecedora de matéria-prima,
mercadorias e serviços para as
grandes empresas. Entre nós, os
responsáveis pela atual
política econômica, elogiável
e correta em inúmeros aspectos,
deixaram ainda mais ao abandono
as PMEs, que dependem quase
exclusivamente do mercado
interno, pois em raros casos
possuem estrutura e suporte para
exportar. Elas sofrem com a
redução de investimentos,
redução da demanda por causa do
desemprego, aumento da
inadimplência, taxas de juros
extorsivas.
Isso ocorre em
todo o país, inclusive no Estado
mais rico, que é São Paulo.
Tratando especificamente de seu
setor, o presidente da FCESP diz
que a federação que preside
representa cerca de 500 mil
empresas de comércio e
serviços, responsáveis por mais
de 4% do PIB brasileiro,
empregando mais de um milhão de
pessoas e pagando salários de
mais de R$ 1,4 bilhão. A grande
transformação por que passa a
economia nacional, com a abertura
de mercados e a globalização,
não pode prejudicar o nosso
desenvolvimento em geral, nem a
saúde financeira e empresarial
das PMEs.
"Ao
contrário, a globalização,
como vimos observando, só faz
sentido quando for proveitosa
para o nosso desenvolvimento,
abrindo-nos mercados
internacionais e melhorando a
qualidade de nossa produção,
comércio, serviços. A recessão
não nos serve e, dentro dessa
perspectiva, toda a sociedade
está se mobilizando contra ela.
O que interessa ao país é
produção, empregos, consumo
interno fortalecido, equilíbrio
da balança comercial externa. A
PME, por seu importante espaço
na economia, merece melhor
tratamento.