ESPECIAL / AI5
Costa
e Silva exige o respaldo da
equipeO Ato Institucional nº
5 foi o instrumento de
endurecimento do regime,
responsável pela retirada de
cena de uma geração inteira de
políticos, intelectuais e
artistas, e que permitiu o uso da
tortura como arma de combate aos
que se opunham ao regime de
força. O ato também instituiu a
censura prévia, não apenas à
imprensa, mas a quase todas as
manifestações da produção
cultural, como cinema, teatro e
música. A reunião no Palácio
das Laranjeiras, no fim da tarde
de 13 de dezembro de 68, durou
mais de quatro horas, com a
presença do presidente, marechal
Costa e Silva, e todo o
Ministério e dos orgãos de
assessoria militar. O famoso
locutor Alberto Curi, já depois
das 22h, foi chamado para ler,
para uma cadeia de rádio e
televisão, o conjunto de medidas
de retomada revolucionária, o
texto do AI-5, que jogou o País
no longo período de trevas.
Na verdade, o
AI-5 começou a ser gerado na
inquietação estudantil e na
contestação dos setores
intelectuais e da Igreja
progressista ao regime militar. O
primeiro golpe no regime foi a
morte do secundarista Edson
Luís, no Calabouço, Rio (março
de 68), vítima de um tiro da
polícia. Seu enterro foi o
pretexto para uma gigantesca
manifestação. Meses depois, em
junho, a famosa passeata dos cem
mil marcou uma clara
demonstração de repúdio ao
regime militar. O enfrentamento
da repressão com as
organizações clandestinas que
começavam a atuar, elevou a
temperatura. Um carro-bomba
lançado contra o QG do II
Exército, matando o soldado
sentinela Mário Kozel Filho
(junho de 68) e o assassinato do
capitão americano Charles
Chandler, confundido com um
agente da CIA (outubro de 68),
alarmaram o regime militar. O
Brasil entrou num enfrentamento
entre julho e novembro de 68,
pois a direita reagiu com ataques
a bomba, invasão de teatros e
universidades, além do sequestro
da atriz Normal Benguel.
A reação ao
regime militar começou a tomar
vulto e a guerrilha urbana a
ganhar corpo. O roubo de fuzis em
quartéis e casas de venda de
armas, além de uma
impressionante seqüência de
assaltos a banco e carros forte,
inquietou os militares. O estopim
veio com a invasão policial ao
Campus da Universidade de
Brasília. A influente parcela de
intelectuais e artistas reagiu
fortemente e o jovem deputado
federal Márcio Moreira Alves, da
bancada do MDB, pronunciou
violento discurso na Câmara,
criticando e ofendendo os
militares. O deputado disse que
os quartéis eram um
"valhacouto de
torturadores". Os militares
pediram licença à Camara
Federal para processar Márcio
Moreira Alves.
No auge do
entusiasmo, os companheiros do
deputado Márcio Moreira Alves
desprezaram as advertências e
negaram a licença, na célebre
sessão de 12 de dezembro, por
216 a 141 votos. O regime já
tinha a resposta engatilhada, e
vinte e quatro horas depois,
editou o AI-5, que colocou o
Congresso Nacional, as Câmaras
estaduais e municipais em recesso
por tempo indeterminado. Era o
começa de uma longe noite no
País, que só chegou ao final em
janeiro de 79.