- - - -- - - -- - - - - - - -- - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 13 de dezembro de 1998

ESPECIAL / AI5
Os líderes que trabalharam pela Abertura

por INALDO SAMPAIO

Com a decretação do AI-5 pelo marechal Arthur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968, Pernambuco foi um dos Estados mais atingidos por esse instrumento de exceção que dava poderes ditatoriais ao presidente.

Havia no Estado sete categorias de políticos: os que militavam na oposição e combatiam o regime no Parlamento (Fernando Lyra, Marcos Freire, Jarbas); os que militavam na oposição mas tinham diálogo com o Governo (Thales Ramalho); os que perderam o mandato por sua atuação política (Osvaldo Lima Filho e José Carlos Guerra); os que se encontravam exilados desde o golpe de 64 (Arraes, Julião, Gregório Bezerra); os que foram cassados em 64 mas não foram punidos com o exílio (Pelópidas Silveira); os que eram aliados do regime mas trabalhavam pela abertura (Marco Maciel, Etelvino Lins, Syleno Ribeiro) e, finalmente, os que eram aliados do regime e trabalhavam para fechá-lo ainda mais (Costa Cavalcante).

O AI-5 reabriu no País o processo de cassação de parlamentares. O senador Daniel Krieger (RS), em protesto, renunciou à presidência da Arena e a liderança do governo no Senado. É aí que entra em cena o senador Fellinto Müller (Arena-MT), "padrinho político" de dois nosdestinos que trabalhavam pela abertura: Petrônio Portela e Marco Maciel.

Petrônio, então governador do Piauí, não apoiara o golpe de 64 mas foi salvo da cassação por Castelo Branco. Quando o AI-5 foi decretado, ele já se encontrava no Senado e, Maciel, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Felinto Müller, por sua vez, substituíra Krieger na liderança do Governo e no comando da Arena.

"Ele de certa forma iniciou o debate pela volta das prerrogativas do Judiciário, procurando afirmar perante o Congresso a transitoriedade do regime de exceção", conta Maciel. Por intermédio de Felinto, Maciel - ao chegar na Câmara em 71 - passou a galgar posições de relevo e Petrônio foi indicado para substitur Felinto na liderança do Governo. Em 71, por indicação do mesmo Felinto, Petrônio assumiria a presidência do Senado.

Com a morte de Felinto em 73, tanto Petrônio quanto Maciel ligaram-se a dois militares que trabalhavam pela democracia: Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel. Quando Geisel tornou-se presidente, em 74, Golbery foi convidado por ele para a chefia da Casa Civil, a quem cabia o trabalho de articulação política do Governo.

Nessa época, Petrônio era presidente da Arena e líder do Governo no Senado, e, Maciel, cumpria o segundo mandato na Câmara Federal. Ambos, aos poucos, ganharam a confiança de Golbery. Petrônio participaria ativamente da escolha dos governadores indiretos (Moura Cavalcanti foi o escolhido para Pernambuco) e, depois, passou a viajar pelos Estados "buscando aproximar o Governo da sociedade", segundo Maciel.

"Thales Ramalho, que era deputado federal pelo MDB, se destacava no Congresso como um dos expoentes da facção moderada do seu partido. Por ser um dos interlocutores de Petrônio, ele era permanentemente alvo de críticas dos setores mais radicais do MDB. "Hoje, devemos reconhecer que ele desempenhou um papel fundamental no processo de reconquista democrática", assinala Fernando Lyra.

Apesar dos esforços de Petrônio, havia grupos radicais ligados ao Governo que trabalhavam para endurecer o regime, como o governador Moura Cavalcanti. Esse período se caracterizou por muitos avanços e recuos. Um dos recuos foi quando Geisel valeu-se do AI-5 (julho de 75) para cassar o mandato do senador pernambucano Wilson Campos.

Depois desse fato, Petrônio Portela - com a colaboração de Maciel - entregou-se ao maior desafio de sua carreira: a revogação do AI-5. Passou a conversar com a "sociedade civil" por meio de viagens que ficaram conhecidas por "Missão Portela".

Em abril de 77, o trabalho da "Missão Portela" sofreria o primeiro revés. Geisel, irritado porque o Congresso rejeitara a "Reforma do Judiciário", usou o AI-5 para baixar o "Pacote de abril", que acabava com a eleição direta para os governos estaduais e criava a figura do senador "biônico". O segundo passo atrás foi a cassação do líder da oposição na Câmara, Alencar Furtado (PR).

Depois desses dois recuos, houve uma boa notícia para os que defendiam a democracia: em outubro de 77, Geisel demitiu o ministro do Exército, general Silvio Frota, que se opunha à abertura.

Mas a "Missão Portela" só foi concluída quando o o senador piauiense conseguiu consubstanciar o conjunto de idéias que recolhera nos seus contatos na chamada Emenda Constitucional nº 11, documento que Maciel reputa hoje como tendo sido a base jurídica para a revogação do AI-5. A Emenda foi aprovada em setembro de 78 e passou a vigorar no dia 1º de janeiro de 79. Entre outras coisas, vedava ao presidente o direito de cassar mandatos, extinguia a pena de morte, restabelecia o habeas corpus e abria caminho para o pluripartidarismo.

"Em janeiro desse mesmo ano, o substituto de Geisel na presidência, general João Figueiredo, convidou Petrônio para o Ministério da Justiça, ao passo que Maciel voltaria para Pernambuco para assumir o Governo estadual. Nesse novo cargo, Petrônio - que teve como chefe de gabinete o advogado Syleno Ribeiro - passou a trabalhar para dar seqüência à abertura: em prol da anistia, aprovada em agosto desse mesmo ano.

Syleno e Thales Ramalho haviam trabalhado em Pernambuco no Governo de Cordeiro de Farias, que era general, detinha muita influência nos quartéis e também trabalhava pela abertura. Com a anistia, conquistada em 79, Arraes foi um dos que retornaram a Pernambuco, ao passo que Thales Ramalho passou a organizar com Tancredo Neves a fundação do Partido Popular (PP), do qual foi líder na Câmara dos Deputados e presidente regional em Pernambuco. Hoje, aposentado do Tribunal de Contas da União, Thales Ramalho fixou residência no Recife, mas permanece arredio à imprensa.


     

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