- - - -- - - -- - - - - - - -- - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 13 de dezembro de 1998

ESPECIAL / AI5
"Ernesto Geisel deu respaldo ao movimento"

O vice-presidente Marco Maciel considera a Emenda Constitucional nº 11, que revogou a AI-5, "o mais importante passo para reintroduzir o País no Estado de Direito". Ele era presidente da Câmara Federal em 1978, tendo trabalhado intensamente ao lado do presidente do Senado, Petrônio Portela, pela superação dos atos institucionais. A linha desse trabalho foi definida pelo general Ernesto Geisel em seu discurso de posse na Presidência como "distensão lenta, segura e gradual".

JC - Onde o senhor se encontrava quando o AI-5 foi anunciado?

Maciel - Paranifando a turma de Direito da Universidade Católica e já era deputado estadual. Era jovem (28 anos), mas vivi intensamente aqueles episódios.

JC - O senhor era presidente da Câmara quando o presidente Geisel decretou o recesso do Congresso. Como analisa hoje aquela decisão?

Maciel - Hoje eu posso falar nisso com calma e sem nenhuma emoção. Eu era de fato presidente da Câmara (e Petrônio Portela do Senado) mas o processo (de votação da Lei Orgânica da Magistratura que foi rejeitado pelos congressistas e que levou Geisel a fechar as duas Casas) se originou na votação conjunta do Congresso, que hoje não existe mais. Apesar de traumático, o recesso foi curto (14 dias).

JC - Depois do fechamento, o senhor ainda acreditava na abertura?

Maciel - Sim. Com o respaldo do presidente, eu e Petrônio Portela trabalhamos pela abertura denominada por ele de "lenta e gradual", para ser segura, e não experimentamos mais retrocesso.

JC - Mas houve avanços e recuos até a revogação do AI-5. Ou não?

Maciel - Exato. O processo foi longo, muitas vezes teve que mudar de nome, mas avançou. Ora se chamava "distensão", ora se chamava "descompressão", com "sístoles e diástoles", "avanços e recuos", mas conseguimos coroá-lo em 78 com êxito.

JC - O senhor está-se referindo à Emenda Constitucional nº 11?

Maciel - Sim. Ela foi fruto de um notável trabalho político-jurídico de Petrônio. E eu fui o seu primeiro subscritor. Ela para mim representa talvez o mais importante passo para reintroduzir o País no Estado de Direito. Petrônio a concebeu sozinho porque não havia precedente no mundo de como operar sem trauma um processo de abertura política.

JC - Como as Forças Armadas encararam na época o trabalho político de Petrônio?

Maciel - O trabalho das Forças Armadas foi notável. Salvo uma ou outra manifestação isolada, não registramos nenhuma dificuldade para a tramitação dessa matéria. A partir da Emenda nº 11, que aboliu os atos de exceção, criamos todas as condições para devolver ao País a normalidade democrática.

JC - Que outros pernambucanos contribuíram para o processo de normalidade democrática?

Maciel - Vários. Pelo lado do MDB, que era oposição na época, eu destacaria o Thales Ramalho. Teve também o Jarbas Vasconcelos, o Marcos Freire, o Fernando Lyra, além de outros.


     

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