SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - O Hospital de Base de São José do Rio Preto deve realizar, hoje, duas cirurgias para mudança de sexo, sem autorização judicial. Pela manhã, a transexual Maysa Stuani da Silva, 28 anos, 1,88m, modelo em Belo Horizonte, terá extirpado o pênis e os testículos e ganhará uma vagina. À tarde, será a vez de Guta, 31, cabeleireira. As cirurgias estão entre as primeiras no país realizadas por um hospital universitário, com base em resolução recente do CFM (Conselho Federal de Medicina).

A Unicamp (Universidade de Campinas) fez a primeira cirurgia de troca de sexo no país, com autorização judicial, no dia 8 de abril deste ano. Esse tipo de cirurgia não tem amparo legal. Segundo o promotor de Justiça Eudes Quintino Jr., 48 anos, o artigo 129 do Código Penal considera lesão corporal gravíssima a retirada de órgãos, com penas previstas de dois a oito anos de prisão. "Mas você pode dar uma interpretação diferenciada para a lei, considerando esse tipo de cirurgia", disse o promotor.

O departamento jurídico do Hospital de Base não obteve resposta, até o final da tarde de ontem, a um pedido de alvará judicial para realizar a cirurgia. Com ou sem autorização da Justiça, a operação seria realizada, segundo o urologista Carlos Cury, 53 anos, chefe da equipe. Ele se baseia na resolução 1.482 do CFM, de setembro de 1997, que autoriza hospitais públicos ou universitários a realizar, a título de experiência, cirurgias de "transgenitalização", como tratamento de casos de transexualismo.

Diferentemente do homossexual, o transexual tem identidade feminina, age e vive como mulher, segundo definição do sexólogo e psiquiatra Sérgio Almeida. O CFM considera o transexual um portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual.