- - - -- - - - - - - -- - - - -- - - ---Jornal do Commercio - Recife, 18 de dezembro de 1998

CASO MARIA DO CARMO II
Tribunal nega o pedido de soltura de Oscar Aracaty

O juiz Odilon de Oliveira Neto, desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou, ontem, a liminar solicitando a soltura imediata do empresário Oscar Aracaty Rocha de Lima, preso desde a última terça-feira, depois de realizar as provas do vestibular da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Os advogados de defesa entraram com a liminar, junto com o habeas-corpus pedindo a liberação do acusado, que ainda não foi julgado pelo tribunal. Em sua decisão, o juiz afirmou que a prisão do acusado é uma forma de garantir a aplicação da lei penal.

Odilon Neto justificou que os sucessivos adiamentos do júri de Oscar Aracaty não recomendam a concessão da liminar, principalmente levando em consideração a gravidade e a repercussão do crime atribuído ao empresário. Aracaty é acusado de assassinar, no dia 2 de outubro de 1984, o travesti Ednorílson Oliveira de Araújo, conhecido como "Sera", na Avenida Antônio Falcão, em Boa Viagem. O desembargador substituto considerou bem fundamentado juridicamente o mandado de prisão decretado pelo juiz Antônio Carlos Alves da Silva, a pedido do Ministério Público.

Com o indeferimento da liminar, o acusado só poderá ser solto, agora, caso o pedido de habeas-corpus seja acatado pela Justiça. O recurso será julgado pelos três desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, entre eles, o juiz Odilon Oliveira Neto. Se a Justiça pernambucana negar o habeas-corpus, os advogados do empresário poderão recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ANÍBAL BRUNO - Ontem, novamente, Oscar Aracaty passou praticamente o dia inteiro dentro da cela. O diretor do Presídio Aníbal Bruno, capitão Roberto Galindo, disse que o empresário demonstra estar ainda muito assustado com o ambiente da cadeia. "Ele tem se comportado de forma bastante reservada", afirmou. Pelas normas da prisão, ele só poderá receber visitar nos dias de domingo e quarta-feira. Galindo explicou que Aracaty permanecerá no pavilhão L para tentar evitar a aproximação de presos interessados em extorquir o empresário

 
     

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