O Programa de Equalização de Custos de Produção da Cana-de-Açúcar, que tem como algumas de suas finalidades acabar com o contrabando de álcool na região e criar empregos na Zona da Mata, vai beneficiar cerca 8,5 mil produtores da região. O programa, coordenado pela Sudene, retira o subsídio do produtor de álcool e o transfere para os produtores de cana-de-açúcar. Os termos do programa foram assinados ontem, na sede da Sudene, pelo presidente da autarquia, Sérgio Moreira, o vice-presidente da República, Marco Maciel, e representantes de associações e sindicatos dos setore des açúcar e álcool do Nordeste.

Pelo programa, serão repassados - em um ano - R$ 186,7 milhões a 25 mil produtores de cana nordestinos - Pernambuco ficará com 34,85% desta verba. A cada mês, serão repassados, em média, R$ 15,5 milhões aos produtores. O superintendente da Sudene, Sérgio Moreira, acredita que o programa ajudará a fixar o homem no campo e a viabilizar a produção na região, que também é voltada para exportação.

Além desses recursos, os produtores também irão receber, como empréstimo e a título de antecipação do subsídio, R$ 76 milhões em duas parcelas, a serem pagas em janeiro e fevereiro. Este dinheiro - calculado com base na safra 97/98, que foi de 19 toneladas - será compensado ao longo do processo de equalização, a partir de maio do próximo ano a julho de 2000, a base de R$ 4,00 por tonelada.

Os recursos - repassados à Sudene pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e provenientes da parcela de preço específico da conta petróleo/ólcool - deverão atender a um volume de 36 milhões de toneladas de cana que serão equalizadas a um preço de R$ 5,0734 por tonelada produzida e processada no Nordeste.

O presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Manoel Antônio Soares, acredita que, com a equalização, as indústrias farão uma economia maior porque desembolsarão muito mais dinheiro e com isso vão ter mais R$ 5,07 por tonelada. "Numa safra de um milhão de toneladas, uma usina tem R$ 5 milhões, que ela vai deixar de pagar ao produtor", compara.

Com a equalização, a única perda do produtor é o ágio da sacarose (cana paga pelo açúçar que ela tem). "Esse ágio que tínhamos da sacarose nós recebíamos em cima do preço de R$ 19,70, que é o valor da cana no campo. Perdemos o valor da sacarose com a equalização porque vamos receber também pelo preço da cana no campo, que é de R$ 14,99, então perdermos aí 12%", explica Soares.

REPERCUSSÃO - Para o presidente do Sindaçúcar, José Ranulfo, o programa cria um diferencial em termos agrícolas em relação à Região Centro Sul. "Temos aqui uma região com problemas climáticos, topográficos e um emprego de mão-de-obra em relação às outras regiões bem maior maior", lembra Ranulfo. Segundo ele, o pleito inicial dos produtores era maior que o de R$ 5,07, mas o governo, em função das limitações orçamentárias, baixou a esse valor. Limitou também em volume de cana, que é de 48,5 milhões de toneladas.

Para o vice-presidente Marco Maciel, o programa representará apoio a quem produz e não a quem especula com a venda do álcool, muitos dos quais de outras regiões do País. Ele destaca que, historicamente, a Sudene sempre esteve fora da agricultura canavieira, mas que agora caberá a autarquia coordenar e supervionar o novo sistema de pagamento de subsídio.