BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou ontem o pedido para que os ministros entreguem os cargos 15 dias antes do fim do mandato como uma "formalidade normal", que se justifica quando há reeleição. "É para não haver constrangimentos", explicou o presidente, diante dos ministros militares, no Clube Naval, em Brasília, durante o tradicional café de manhã de confraternização de fim do ano. Os ministros militares, no entanto, entendem que estão dispensados dessa formalidade, sob a alegação de que o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas e, a qualquer momento, nomeia e demite quem quiser.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, afirmou que, embora no caso das Forças Armadas esta questão de cargo de confiança seja diferente, como os cargos de ministros são políticos, mandar a carta de demissão "facilita a vida" do presidente.

Carvalho lembrou que a tese segundo a qual o cargo pertence ao presidente é geral e acentuou que hoje se está vivendo uma nova rotina, criada com a reeleição, daí a necessidade da formalidade da carta. O ministro da Casa Civil, que não soube dizer quantas cartas havia recebido, informou que os ministros estão pedindo aos ocupantes do primeiro escalão e dos cargos de confiança para fazer o mesmo.

DIVERGÊNCIAS - O PFL começou ontem a superar as divergências internas causadas pela reforma ministerial, ao definir o nome do deputado Sarney Filho (PFL-MA) para ocupar o Ministério do Meio Ambiente no segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda não está decidido, porém, se o atual Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos será mesmo dividido.

A divisão do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em dois, ao contrário, não encontra consenso dentro do PFL. Isso deverá mudar o quadro da sucessão, até porque a pasta atualmente pertence ao PFL de Pernambuco, Estado do vice-presidente Marco Maciel.

Exatamente no Estado do vice-presidente é que está a maior dúvida do partido. A executiva pefelista entende que Pernambuco não pode ficar sem um ministério, pois haveria o risco de enfraquecer a posição de Maciel. Por isso, o partido agora luta para ficar com a pasta da Ciência e Tecnologia, que seria acrescida do Ensino Superior, hoje pertencente ao Ministério da Educação.

Para comandar esse ministério, o nome mais forte é o do senador eleito José Jorge (PFL-PE). O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) vinha defendendo o nome de Inocêncio Oliveira para um ministério, mas ele deverá continuar na liderança do PFL da Câmara.