BRASÍLIA - Os novos assentados da reforma agrária no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso irão perder acesso à linha de crédito mais barata do governo, o Procera, e serão levados a pagar parte do valor da terra e dos investimentos recebidos. O novo modelo de reforma agrária, segundo informou ontem o secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Murilo Flores, pretende reduzir o chamado "paternalismo" na política fundiária. Manterá a concessão de recursos subsidiados à implantação dos sem-terra, mas eles terão prazo para contrair empréstimos mais caros no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dependerá do Planalto decidir qual ministério ficará responsável pelos R$ 3 bilhões do Pronaf em 99. O controle desses recursos é ambicionado pelo ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, que retorna hoje de viagem aos Estados Unidos, aonde foi em busca de novas fontes de recursos para compensar o corte de 50% no orçamento da reforma agrária para 99. Segundo Flores, será modificado o atual conceito de emancipação dos projetos de assentamento para permitir a passagem do assentado do Procera para o Pronaf. Segundo ele, essa modificação é necessária porque só podem ser cobrados os créditos de implantação concedidos aos assentados quando o projeto é emancipado, atendendo 42 exigências em infra-estrutura consideradas exageradas pelo governo.