JUSTIÇA
Denúncia
de acúmulo de processos será
apuradaO presidente do Tribunal
de Justiça de Pernambuco,
desembargador Etério Galvão,
afirmou, ontem, que vai verificar
a denúncia de acúmulo de mais
de 10 mil processos na 6ª Vara
da Fazenda Estadual, conforme
levantamento feito pelo próprio
TJ. Ele disse que vai apurar se
existe responsabilidade direta do
juiz da vara, uma vez que,
praticamente, todos os processos
já estão prontos, aguardando
apenas decisão judicial. Se for
constatado que houve descaso ou
Descuido por parte do juiz da
vara, o desembargador afirmou que
o magistrado poderá ser punido
administrativamente com uma
simples advertência ou até a
suspensão.
Etério Galvão
explicou que independente dessa
investigação, o tribunal vai
reativar os serviços do Grupo
Especial de Agilização
Processual (GEAP) para que os
processos da 6ª vara sejam
analisados em caráter de
mutirão. "O mais importante
é que os processos tenham
andamento, sem maiores prejuízos
para as partes envolvidas",
justificou. Ele afirmou que, por
se tratar de uma vara da Fazenda,
muitos processos são
impossíveis de serem julgados
porque o devedor não é
encontrado ou, quando localizado,
não possui bens para serem
recebidos como penhora.