- - - - - - - -- - - - - - - -- - - - - - - - ---Jornal do Commercio - Recife, 19 de março de 1998

JUSTIÇA
Denúncia de acúmulo de processos será apurada

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Galvão, afirmou, ontem, que vai verificar a denúncia de acúmulo de mais de 10 mil processos na 6ª Vara da Fazenda Estadual, conforme levantamento feito pelo próprio TJ. Ele disse que vai apurar se existe responsabilidade direta do juiz da vara, uma vez que, praticamente, todos os processos já estão prontos, aguardando apenas decisão judicial. Se for constatado que houve descaso ou Descuido por parte do juiz da vara, o desembargador afirmou que o magistrado poderá ser punido administrativamente com uma simples advertência ou até a suspensão.

Etério Galvão explicou que independente dessa investigação, o tribunal vai reativar os serviços do Grupo Especial de Agilização Processual (GEAP) para que os processos da 6ª vara sejam analisados em caráter de mutirão. "O mais importante é que os processos tenham andamento, sem maiores prejuízos para as partes envolvidas", justificou. Ele afirmou que, por se tratar de uma vara da Fazenda, muitos processos são impossíveis de serem julgados porque o devedor não é encontrado ou, quando localizado, não possui bens para serem recebidos como penhora.


     

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