Cúpula das Américas

por JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA*

Chega a ser ambicioso o Plano de Ação celebrado em Santiago do Chile pelos líderes de 34 nações americanas (faltou Cuba), reunidos na II Cúpula das Américas. De um lado, há o aporte de nada desprezível cifra de 45,6 milhões de dólares, que representa o volume de recursos disponíveis em agências multilaterais de desenvolvimento, como BIRD, BID e USAID, à disposição dos países da Latino-América, a parte pobre do continente, para projetos em áreas específicas, de forma a melhorar as suas condições sociais e prepará-los para, em 2005, começarem a se unir aos Estados Unidos e Canadá para compor a Área de Livre Comércio das Américas. A ALCA deverá ser o principal bloco econômico no início do próximo milênio, com 800 milhões de habitantes, PIB de 10 trilhões de dólares, e um fantástico potencial de produção de alimentos.

Do outro lado, há a imensa tarefa a ser feita par que este objetivo possa ser concretizado, considerando-se as diferenças de capacidade econômica versus necessidades sociais que separam os futuros membros da ALCA.

As maiores preocupações e, por conseqüência, a maior soma de recursos ora disponibilizados, estão nos campos da infra-estrutura, especialmente transportes e telecomunicações; de promoção social das populações pobres, incluindo os projetos de combate à fome e desnutrição, apoio às pequenas e médias empresas e a área de saúde; e da educação, onde se objetiva que, até 2010, todas as crianças e três quartos dos adolescentes do continente estejam nas escolas.

Não é pouco o que se tem que fazer e os recursos são certamente insuficientes. Entretanto, obviamente ninguém espera que nesses poucos anos os países latino-americanos, cada um dos quais com grandes problemas a equacionar, possam ter um crescimento milagroso a ponto de se nivelarem com os padrões de bem-estar material que os Estados Unidos e o Canadá já atingiram. O que se pretende é diminuir os óbices sociais e preparar as economias nacionais para conviverem e se beneficiarem do livre comércio com o gigante americano.

Certamente que a ALCA interessa aos Estados Unidos. Hoje, a América Latina já absorve 40% das suas exportações e as vantagens de um mercado regional integrado são óbvias. Para os latino-americanos e, particularmente para o Nordeste do Brasil, muitas oportunidades podem surgir a partir do momento em que existam condições privilegiadas e liberdade no comércio com um mercado extraordinariamente grande e diversificado. Mas, para que se possa tornar possível essa idéia, será preciso afastar o medo que temos todos nós latinos, economias relativamente pequenas e periféricas, de estarmos apenas colocando nossa cabeça no cepo do carrasco.

A ALCA só pode se justificar como um instrumento de desenvolvimento econômico e bem-estar social para as populações de todos os países das Américas. Isto tem que estar bem claro para os futuros membros, inclusive para o maior deles. Portanto, é bom que tenha prevalecido a posição brasileira de que a integração dos mercados comece a acontecer a partir de 2005, em vez de até 2005 como queriam os americanos. Assim, haverá maior tempo de preparação interna de cada um dos futuros membros, governos e empresas, e de polimento das arestas. É o tempo necessário para que sejam aperfeiçoados os instrumentos da integração e para que se afaste não só os medos de países e pessoas ainda não acostumadas à liberdade de mercado, mas os riscos de que a integração venha a se confundir com "entregação".

*João Carlos Paes Mendonça é Presidente do Grupo Bompreço e do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação