- - - -- - - -- - - -- - - - - - - -- - - - - - --Jornal do Commercio - Recife, 21 de abril de 1998

IMPOSTO DE RENDA 98
Dois milhões de contribuintes devem enviar o IR 98 pela rede

Pode chegar a 2 milhões, este ano, o número de contribuintes que vão declarar o Imposto de Renda da pessoa física por intermédio da Internet. Isso significará um crescimento de 400% em relação ao ano passado - foram 500 mil os declarantes por esse meio - , quando o recurso eletrônico foi colocado à disposição do contribuinte brasileiro pela primeira vez. A previsão é do coordenador do Programa Imposto de Renda da Receita Federal, Luiz Carlos Costa de Oliveira, o criador do novo processo, inédito em todo o mundo.

O universo dos declarantes do IRPF, no ano passado foi de 8,8 milhões. Para este ano, prevê-se um total de 10 milhões de declarações de pessoas físicas. Do universo previsto para este ano, seis milhões deverão fazer suas declarações por meio eletrônico, contra pouco mais de 5 milhões no ano passado. Além da Internet, as declarações poderão ser entregues em disquetes de computador.

Este ano, informa Oliveira, somente até o 13º dia de recebimento de declarações, 20.530 pessoas físicas já haviam entregue suas declarações via Internet. No ano passado, no mesmo intervalo de tempo, esse número chegou a 14 mil declarações. Ou seja, um crescimento até o momento de 46%.

O último dia do prazo de entrega acumula um volume muito grande de declarações e já a partir de abril esse número deverá aumentar até o dia 30, quando expira o prazo", explicou Oliveira. No ano passado, no último dia do prazo para entrega, 200 mil contribuintes enviaram suas declarações pela rede mundial de computadores.

O motivo para essa migração de meios para declarar o imposto é a possibilidade de receber a restituição em menor tempo, Luiz Carlos. É que o tempo necessário para que os técnicos do órgão processem uma declaração enviada pela Internet é de no máximo 24 horas. Isso faz com que elas já fiquem prontas para a emissão dos cheques de restituições.

Para se ter uma idéia do avanço em relação a esse processamento, uma declaração feita em formulário de papel leva até 60 dias para que seja completamente processada, checada e disponibilizada para o pagamento de restituições, revisões ou aprofundamento de análise dos dados - a chamada malha fina. A declaração em disquetes toma até uma semana de trabalho.

Oliveira tem uma explicação curiosa para uma questão que inquieta os que convivem mais de perto com a Internet. A discussão em torno da segurança dos dados que são transmitidos pela rede eletrônica de computadores. Informações sigilosas não poderiam cair num computador errado, em vez de irem para a Receita Federal?.

O técnico da Receita tem duas explicações tranqüilizadoras. Primeiro, que o programa utilizado para as declarações é criptografado, isto é, colocado em uma linguagem que quem quiser acessá-lo indevidamente enfrentará um emaranhado de códigos que praticamente inviabiliza seu acesso.

O programa comum da Internet, só para dar uma dimensão aos leigos, tem uma "chave" criptografada de 60 bits. Ao ser instalado em 97, o programa possuía "chave" com o código criptografado de 540 bits, protegendo o acesso indevido. E na versão 98 essa chave chega a ter 1.024 bits.

A informação dos técnicos é que uma pessoa levaria 200 anos para decifrar o código e acessar o programa utilizado na Internet", conclui Oliveira. Mas ele tem mais um argumento: "As declarações de formulários em papel ou por disquete passam por motoristas, office-boys de bancos, digitadores, revisores, técnicos. A declaração pela Internet não tem interferência humana", diz Luiz Carlos.


     

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