IMPOSTO DE RENDA 98
Dois
milhões de contribuintes devem
enviar o IR 98 pela rede Pode chegar a 2
milhões, este ano, o número de
contribuintes que vão declarar o
Imposto de Renda da pessoa
física por intermédio da
Internet. Isso significará um
crescimento de 400% em relação
ao ano passado - foram 500 mil os
declarantes por esse meio - ,
quando o recurso eletrônico foi
colocado à disposição do
contribuinte brasileiro pela
primeira vez. A previsão é do
coordenador do Programa Imposto
de Renda da Receita Federal, Luiz
Carlos Costa de Oliveira, o
criador do novo processo,
inédito em todo o mundo.
O universo dos
declarantes do IRPF, no ano
passado foi de 8,8 milhões. Para
este ano, prevê-se um total de
10 milhões de declarações de
pessoas físicas. Do universo
previsto para este ano, seis
milhões deverão fazer suas
declarações por meio
eletrônico, contra pouco mais de
5 milhões no ano passado. Além
da Internet, as declarações
poderão ser entregues em
disquetes de computador.
Este ano,
informa Oliveira, somente até o
13º dia de recebimento de
declarações, 20.530 pessoas
físicas já haviam entregue suas
declarações via Internet. No
ano passado, no mesmo intervalo
de tempo, esse número chegou a
14 mil declarações. Ou seja, um
crescimento até o momento de
46%.
O último dia
do prazo de entrega acumula um
volume muito grande de
declarações e já a partir de
abril esse número deverá
aumentar até o dia 30, quando
expira o prazo", explicou
Oliveira. No ano passado, no
último dia do prazo para
entrega, 200 mil contribuintes
enviaram suas declarações pela
rede mundial de computadores.
O motivo para
essa migração de meios para
declarar o imposto é a
possibilidade de receber a
restituição em menor tempo,
Luiz Carlos. É que o tempo
necessário para que os técnicos
do órgão processem uma
declaração enviada pela
Internet é de no máximo 24
horas. Isso faz com que elas já
fiquem prontas para a emissão
dos cheques de restituições.
Para se ter uma
idéia do avanço em relação a
esse processamento, uma
declaração feita em formulário
de papel leva até 60 dias para
que seja completamente
processada, checada e
disponibilizada para o pagamento
de restituições, revisões ou
aprofundamento de análise dos
dados - a chamada malha fina. A
declaração em disquetes toma
até uma semana de trabalho.
Oliveira tem
uma explicação curiosa para uma
questão que inquieta os que
convivem mais de perto com a
Internet. A discussão em torno
da segurança dos dados que são
transmitidos pela rede
eletrônica de computadores.
Informações sigilosas não
poderiam cair num computador
errado, em vez de irem para a
Receita Federal?.
O técnico da
Receita tem duas explicações
tranqüilizadoras. Primeiro, que
o programa utilizado para as
declarações é criptografado,
isto é, colocado em uma
linguagem que quem quiser
acessá-lo indevidamente
enfrentará um emaranhado de
códigos que praticamente
inviabiliza seu acesso.
O programa
comum da Internet, só para dar
uma dimensão aos leigos, tem uma
"chave" criptografada
de 60 bits. Ao ser instalado em
97, o programa possuía
"chave" com o código
criptografado de 540 bits,
protegendo o acesso indevido. E
na versão 98 essa chave chega a
ter 1.024 bits.
A informação
dos técnicos é que uma pessoa
levaria 200 anos para decifrar o
código e acessar o programa
utilizado na Internet",
conclui Oliveira. Mas ele tem
mais um argumento: "As
declarações de formulários em
papel ou por disquete passam por
motoristas, office-boys de
bancos, digitadores, revisores,
técnicos. A declaração pela
Internet não tem interferência
humana", diz Luiz Carlos.