por VÂNIA FIALHO*
Especial para o JC

Quando ouvimos a palavra índio, algumas idéias logo são associadas à ela, mesmo que equivocadamente: exotismo, natureza, terra e...Funai. É inevitável. A Funai tem exercido o papel de ditar e encaminhar o destino das populaçõess indígenas no Brasil e, para entendermos a situação em que as mesmas se encontram, é necessário perceber como se constituiu esse órgão e as concepções ideológicas que o sustentam.

A fundação nasceu no início do século XX, mais precisamente, em 1910, sob a sigla de SPILTN - Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais - uma alusão clara à integração dos povos indígenas à comunhão nacional. Sua inspiração positivista propiciava uma percepção das diversas sociedades humanas em estágios diferentes de evolução, cabendo ao referido orgão o papel civilizador dos índios.

Só em 1918 há uma divisão do órgão oficial, constituindo o que seria por muitos anos o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), norteado em dois princípios básicos: colocar as população indígenas sob a tutela do Estado, a fim de assegurar assistência e proteção às mesmas e tornar efetiva e segura a expansão capitalista nas áreas onde havia conflito entre índios e fazendeiros.

Em 1967, O SPI é extinto e, no seu lugar, criada a Fundação Nacional do Índio, a Funai, cujos preceitos não se distanciavam muito do antigo órgão, ou pelo menos, já haviam sido contaminados. Participando de um contexto político complicado e articulado historicamente com os interesses de classes dominantes, a Funai tem se constituído em mais um espaço de luta pelo poder, descompromissado com a realidade indígena, que é desesperadora.

A Constituição de 1988 deu um grande passo principalmente por reconhecer que os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, porém um longo caminho já havia sido percorrido e as seqüelas foram inevitáveis.

A nova demanda provocada pela articulação e mobilização dos povos indígenas a partir da década de 80 não foi suficiente para provocar uma reestruturação da política indigenista, a despeito de algumas iniciativas isoladas. Na verdade, trata-se de uma vontade política mais ampla e o que dizer, o que esperar, quando detectamos que este órgão está subordinado ao Ministério da Justiça, ou melhor, ao atual Ministro Renan Calheiros?

* Vânia Fialho é antropóloga e ex-funcionária da Funai